De acordo com o instrutivo 015/DRO.MAT/2026, com essa alteração, os balcões passam a funcionar de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00., e aos sábados, das 08:30 às 12:00..

O documento prevê igualmente a adopção de escalas rotativas de trabalho para os brigadistas, garantindo o cumprimento da legislação laboral.

Além do descanso semanal ao domingo, os funcionários passarão a beneficiar de um dia adicional de folga.

As novas regras entraram em vigor a 30 de Junho de 2026 e enquadram-se nos esforços das autoridades para tornar o processo de registo eleitoral mais acessível, eficiente e abrangente.

Prevêem-se aproxidamente 16,7 milhões de cidadãos nacionais habilitados a votar, cujos dados vão constar da base a ser entregue à Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

O Ministério da Administração do Território (MAT) deverá instalar gradualmente em todo país, 634 BUAP's.