De acordo com o documento consultado pelo Novo Jornal, o investimento é considerado prioritário e justifica-se pela "necessidade urgente de melhorar as condições de trabalho, o bem-estar, a pontualidade e a segurança institucional" da equipa da CMC.

A abertura deste ajuste directo foi a solução encontrada pela instituição após o encerramento do procedimento de concurso limitado por convite 005/PCLC/CMC/2026, lançado a 29 de Julho deste ano, e que ficou "deserto" por nenhuma das quatro empresas convidadas ter apresentado proposta.

A administração da Comissão do Mercado de Capitais terá o poder de praticar e verificar a legalidade de todos os actos subsequentes desde a selecção do novo prestador de serviços até à assinatura e execução do contrato, além de assegurar a cabimentação das verbas necessárias para o pagamento do serviço.