A medida consta do despacho 79/2026, de 15 de Abril, assinado pelo governador provincial, Gildo Matias José, e visa permitir uma maior participação dos cidadãos nas actividades relacionadas com a visita papal.

De acordo com o documento, a tolerância de ponto abrange os serviços públicos, institutos públicos, bem como empresas públicas e privadas. Contudo, ficam excluídos os sectores cuja actividade não pode ser interrompida, nomeadamente os serviços hospitalares, de segurança pública, protecção civil, abastecimento de água e energia, entre outros considerados essenciais.

Nestes casos, as instituições deverão assegurar o normal funcionamento, recorrendo a regimes de turnos ou de prevenção, de modo a salvaguardar o interesse público.

O despacho orienta ainda os responsáveis das instituições abrangidas a garantirem a continuidade dos serviços essenciais durante o período de tolerância de ponto.