O ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, deverá regressar ao palácio presidencial, em Luanda, agora como conselheiro de João Lourenço
A agenda de trabalho do primeiro encontro do órgão consultivo do Presidente da República será marcada pelo Orçamento Geral do Estado 2018 e pela Estratégia de Implementação das Autarquias Locais.
O novo elenco do Conselho da República, órgão consultivo do Presidente da República, foi nomeado por João Lourenço no dia 15 de Fevereiro, com a novidade da entrada de José Eduardo dos Santos, que foi chefe de Estado angolano entre 1979 e 2017, mas que não esteve na cerimónia, tal como outros dois elementos.
Assumiram lugar no Conselho da República, também por inerência, o vice-Presidente, Bornito de Sousa, o novo juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão, e o novo procurador-geral da República, general Hélder Pitta Grós.
O ex-Presidente José Eduardo dos Santos, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, por se encontrar em funções fora do país, e o líder da UNITA, Isaías Samakuva, não estiveram presentes na cerimónia de empossamento.
Aquele órgão é presidido pelo chefe de Estado, que nomeou para a mesma função, também por inerência, os líderes partidários. João Lourenço nomeou Paulo Kassoma como representante do MPLA, partido no poder, bem como os presidentes dos partidos e coligação de partidos da oposição com assento parlamentar, casos de Isaías Samakuva (UNITA) - que não esteve presente na cerimónia -, Abel Chivukuvuku (CASA-CE), Benedito Daniel (PRS) e Lucas Ngonda (FNLA).
O Presidente angolano designou ainda hoje outras 10 personalidades como conselheiros. Casos de Adriano Botelho de Vasconcelos, Fernando Pacheco Augusto dos Santos, Francisco Magalhães Paiva, Ismael Mateus Sebastião, Luís Manuel da Fonseca Nunes, Manuel António Monteiro, Rei dos Baiacas (António Charles Muanaura Cabamba), reverendo Luís Nguimbi, Rosa Maria Martins da Cruz e Silva e Sérgio Luther Rescova Joaquim.
A Constituição da República angolana, de 2010, estabelece que o Conselho da República é um "órgão colegial de natureza consultiva do chefe do Estado" e que os seus membros "gozam das imunidades conferidas aos deputados à Assembleia Nacional".
João Lourenço, na cerimónia de investidura de 17 dos 20 membros do Conselho da República, em Fevereiro, sublinhou que "só de bons conselhos saem boas decisões".
"E eu tenho a certeza que este leque de personalidades escolhidas para integrarem este Conselho da República estão à altura de me dar os bons conselhos de que eu necessito para que possa então tomar as sábias decisões que vão contribuir para a resolução dos inúmeros problemas de que o nosso país padece", disse o chefe de Estado.