Perante o incumprimento, o Ministério da Saúde (MINSA) determinou aos directores dos hospitais que indiquem, até 30 de Outubro, os profissionais que deverão preencher as vagas em falta.

Ao Novo Jornal, vários profissionais de saúde asseguram que o processo de candidatura para o preenchimento das vagas disponibilizadas não obedeceu a critérios de transparência na sua divulgação.

Segundo os dados do painel do Programa Brasil-Angola, actualizados este mês, das 735 vagas disponíveis, 391 encontravam-se ocupadas e 344 permaneciam por preencher.

Para não ver a oportunidade desperdiçada, o MINSA reforça a necessidade de mobilização atempada das instituições de saúde para a indicação dos profissionais elegíveis.

As oportunidades abrangem 171 especialidades em 55 instituições formadoras brasileiras, contemplando áreas prioritárias como saúde da família, medicina de família e comunidade, clínica médica, enfermagem cirúrgica, fisioterapia, saúde pública, terapia intensiva, oncologia, infectologia, epidemiologia, pediatria, neonatologia, cardiologia, nefrologia, neurologia e medicina intensiva.

A oferta inclui igualmente áreas de diagnóstico, reabilitação, tecnologia e gestão, nomeadamente radiologia e diagnóstico por imagem, engenharia clínica, saúde digital, farmácia hospitalar e gestão da qualidade e segurança do paciente.

Segundo o MINSA, os directores-gerais das unidades hospitalares devem identificar e encaminhar as propostas de profissionais elegíveis, respeitando o prazo estabelecido, que termina a 30 de Outubro.

Preocupado com a necessidade de acelerar o processo, o MINSA solicitou que as instituições sem candidatos elegíveis ou cujas vagas não correspondam às necessidades identificadas comuniquem atempadamente essas situações, permitindo avaliar alternativas e eventuais possibilidades de redistribuição.

Para a candidatura, são exigidos o diploma de graduação numa profissão da área da saúde, o certificado ou a declaração comprovativa do exercício profissional ou de formação na especialidade, o curriculum vitae actualizado, o documento comprovativo do vínculo com o MINSA, o documento de identificação, o comprovativo de residência e o preenchimento do formulário específico de recolha de informações.

A admissão está ainda condicionada à aprovação numa entrevista online, a realizar pela entidade formadora brasileira.

A iniciativa enquadra-se no Projecto de Formação de Recursos Humanos em Saúde (PFRHS), financiado pelo Banco Mundial, que prevê a formação de 38 mil profissionais, dos quais 80% em Angola e 20% no exterior.