Há cerca de um mês (a completar no dia 26) que o Decreto Presidencial sobre a situação de calamidade pública autorizou o normal funcionamento dos centros de formação profissional, públicos e privados, mas nenhum dos centros ligados ao INEFOP, no País, está a funcionar por não existirem condições de biossegurança e de distanciamento físico, nos termos das regras constantes no Decreto.

Perante esta situação, o Novo Jornal procurou junto do INEFOP obter esclarecimentos, mas o seu director-geral, Manuel Bangui, não se pronunciou.

O Novo Jornal sabe que até à presente data apenas o pessoal administrativo dos centros está a trabalhar, ao contrário dos formadores, que apenas comparecem no local de trabalho caso a instituição necessite dos seus préstimos.

"Dia 26 de Maio era um sonho do Executivo, e sonhar não é proibido. O Decreto saiu a 25 e no dia seguinte tínhamos de trabalhar, mas as condições não estavam criadas, e ainda não estão, por isso não estamos a trabalhar", revelou Adelino Fernando Moreira Francisco, presidente do Sindicato Nacional de Formadores de Angola (SINFORMA), em declarações ao Novo Jornal.

Segundo Adelino Fernando Moreira Francisco, a falta de condições nos centros de formação profissional é um problema do INEFOP, que o sindicato está a pressionar para que crie as condições.

De acordo com o líder sindical, a iniciativa que fez com que os formadores não regressem aos trabalhos é da responsabilidade do SINFORMA, que entendeu que os centros não têm condições para o retorno das actividades formativas.

"Temos estado em contacto com a direcção do Instituto Nacional do Emprego e de Formação Profissional. E criámos uma comissão que está a trabalhar junto do INEFOP para esse efeito. E nos encontros que temos mantido reafirmamos que só retomaremos ao serviço com as condições criadas e também avaliando a situação da pandemia do novo coronavírus/Covid-19", explicou.

Adelino Fernando Moreira Francisco referiu também que o sindicato está a acompanhar com grande preocupação a evolução epidemiológica da covid-19 no País, que tem registado, nos últimos dias, um aumento dos casos positivos e de óbitos.

"Estamos a ver os casos a aumentarem no País e temos de pensar na vida das pessoas. Porque actividade formativa é colocar os formandos confinados numa sala e trabalharmos com meios que são de transmissão, nesse caso as ferramentas que passam de mão em mão. Por isso tem de se ter condições criadas", disse.

O presidente do Sindicato Nacional de Formadores referiu, por outro lado, que o SINFORMA tem boas relações com o INEFOP assim como o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS), que segundo contou, não se opuseram à decisão.

Questionado se há uma previsão para o arranque das actividades formativas, o sindicalista disse não saber, mas assegurou, caso haja, que o SIFORMA irá exigir condições de biossegurança.

"Não vale a pena simularem condições de biossegurança. Para taparem o sol com a peneira ou para fazerem crer que criaram as condições e, no fundo, não. Nós não vamos permitir isso", reforçou.

No centro de formação profissional do Cazenga, por exemplo, muitos formandos compareceram de forma tímida nas primeiras semanas desde mês, mas foram informados pelos seguranças que as actividades formativas continuam suspensas até que sejam criadas condições.

De recordar que o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS) suspendeu, a 24 de Março, as actividades formativas nos centros de formação profissionais do Instituto Nacional de Formação Profissional (INEFOP) e da Escola Nacional de Políticas Públicas (ENAPP).

O Decreto Presidencial sobre a situação de calamidade pública autoriza, no seu artigo 19.º, o funcionamento dos centros de formação profissional, públicos e privados, desde que estejam observadas as regras de biossegurança e de distanciamento físico, mas infelizmente nenhum dos centros de formação público, tem as condições criadas para o seu arranque.