Segundo fontes contactadas pelo Novo Jornal Online, para além haver dificuldades no cumprimento contratual por parte do governo provincial, devido a dificuldades financeiras, a medida surge na sequência do anúncio recente do Presidente João Lourenço sobre o processo de desconcentração de competências e recursos para as administrações locais no quadro da preparação das primeiras eleições autárquicas em Angola antes de 2022.

O anúncio foi feito em Benguela, no discurso de abertura da primeira reunião do novo conselho de governação local, órgão consultivo do Presidente da República para as questões da administração local, juntando vários ministros e os 18 governadores provinciais.

"O processo de implementação das autarquias locais passa pelo reforço da desconcentração administrativa, acção que o Executivo se propõe começar a realizar ainda no decurso do presente ano de 2018", disse.

A desconcentração começa pela transferência de competências e recursos humanos e financeiros para os municípios, pela aprovação dos planos de desenvolvimento municipal", disse João Lourenço, acrescentando igualmente a necessidade de revisão legislativa.

Dinheiro a menos, lixo a mais...

Numa entrevista à Rádio Benguela, sobre a problemática do lixo nesta cidade, Jorge Costa, director do Gabinete do Plano do Governo da Província, reconheceu haver dificuldades no cumprimento contratual, admitindo que a dívida às empresas que procedem à recolha do lixo urbano na Baía Farta, Catumbela, Benguela e Lobito, só no ano de 2017, é superior a 2,18 mil milhões de kwanzas.

O responsável adiantou que o governo provincial celebra contratos válidos por 12 meses e foram feitos, oportunamente, alguns pagamentos, mas até ao momento as ordens de saque não têm liquidez.

Essa ausência de liquidez levou no início desta semana o delegado provincial das Finanças a deslocar-se à Luanda, onde se encontra para contactar o Ministério das Finanças para procurar desbloquear a situação.

A empresa Carlos/Frio, uma das duas licenciadas para a recolha e tratamento resíduos sólidos na cidade de Benguela, paralisou a sua actividade devido ao abandono laboral colectivo dos trabalhadores a partir de 14 de Dezembro, motivado pela falta de salários desde Outubro de 2017.

Um dos responsáveis da empresa Carlos/Frio, Nelson Caetano, refutou as "acusações infundadas" de alguns administradores de zonas (equivalente a comunas) que acusam a operadora de incapacidade na resposta à demanda, alegando, ao invés, que o governo da província não está a pagar os serviços prestados.

"Nós pagamos os salários dos meses de Junho a Setembro, incluindo serviços da operacionalidade da empresa com as verbas próprias da empresa, mas estamos a descapitalizar porque não entra dinheiro do contratante, que é o Governo da Província", lamentou, sublinhando que as ordens de saque emitidas em Novembro não têm liquidez.