A emissora católica angolana, a rádio Ecclesia, mantém com o Estado uma luta de décadas para conseguir levar as suas emissões para lá das "fronteiras" da província de Luanda, mas tem esbarrado sempre na barreira da burocracia e expedientes para ver impedido esse objectivo.
Por isso mesmo, o vice-presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), o bispo Manuel Imbamba, mostrou-se hoje, em declarações aos jornalistas, agradado com a abertura de João Lourenço, tendo afirmado que a organização católica recebeu a notícia com "muita satisfação" porque põe fim a "longos anos de batalha".
O bispo católico notou ainda que a governação de João Lourenço mostra que existe agora no país vontade de trabalhar com respeito pela justiça, ética e pelo bem comum.
A garantia de João Lourenço de que a questão da Ecclesia é um "não problema", surge depois de a CEAST, em Junho do ano passado ter feito publicar um documento duro para com a acção do Governo face à sua emissora.
Nesse mesmo documento, como o Novo Jornal Online noticiou, os bispos católicos esclarecem o que foi a tal "dura e longa batalha" para levar o sinal da Ecclesia às 18 províncias de Angola.
A história da rádio católica
A histórica Ecclesia nasceu em 1955 e manteve a emissão nacional em várias frequências até 1978, ano em que foi impedida de o fazer ainda no rescaldo da violência relacionada com o 27 de Maio de 1977, tendo todos os seus bens sido confiscados e nacionalizados pelo então regime de partido único.
A Rádio Ecclésia foi reaberta em 1999, mas, nesse momento teve início um dos "mistérios" que envolvem o confinamento da emissora a uma parcela diminuta do país.
Apesar de a licença (alvará) ser semelhante à anterior, os equipamentos de onda média e onda curta estavam obsoletos, impedindo o retomar normal da emissão para os quatro cantos de Angola.
Deste a reabertura, a igreja católica pretendia reinstalar os emissores e retransmissores do sinal em FM pelo resto do país, como consta do conhecido "Projecto de Expansão do Sinal da Rádio Ecclesia", apresentado ao Ministério da Comunicação Social e ao Instituto Nacional de Comunicação (INACOM), que permitiu, em 2001, a instalação de emissores e estúdios em todas as Dioceses de Angola.
Mas a autorização para iniciar as emissões não chegou, tendo, como refere a CEAST no seu documento de Junho deste ano, recebido apenas uma nota do Ministério da Comunicação Social e do INACOM para que se aguardasse "pelo devido licenciamento, pois o assunto estava a ser já tratado pelas instâncias de direito a nível do Governo".
Até hoje a Ecclésia nunca foi autorizada a emitir em todo o território, mesmo que, já depois deste processo reiniciado, tivessem sido atribuídos alvarás a outras rádios privadas (Rádio Mais) e uma televisão (TV Zimbo) para emitir a nível nacional.
Sem explicações
"Entretanto, nunca, quem de direito, se dignou explicar-nos a razão do aparecimento destes novos órgãos de comunicação uma vez que a Lei de Imprensa continua por se regulamentar. Algumas perguntas se impõem: será que o suposto impedimento legal é somente para a Igreja Católica? Haverá outros motivos, além do imperativo legal, por trás desta atitude dos sucessivos governos do nosso país?", questionam-se os bispos neste documento.
Considerando como "positivo" o surgimento de outros OCS privados, a CEAST não deixa de referir que esta situação se deve unicamente "ao reiterado adiamento do Executivo Angolano em conceder a devida licença solicitada há mais de 14 anos e sucessivamente reapresentada ao longo destes anos".
"Que o Executivo explique de forma clara e explícita aos Angolanos, a razão pela qual continua a impedir a expansão do sinal da Rádio Ecclesia a todo o território nacional", pediam os bispos católicos no documento que a CEAST tornou público em Junho de 2017.
Entretanto, ao dizer que a Ecclesia é um "não problema", João Lourenço acabou com as questões e a rádio católica tem sinal aberto para todo o país a partir de agora.