O Ministério Público (MP), junto das salas dos crimes comuns do Tribunal Provincial de Luanda, acusa Vanja Francisco do crime de ofensas corporais.
Segundo o MP, no dia 19 de Abril de 2018, a Vanja Francisco, psicóloga de profissão, mãe do menor Asael Carlos, de cinco anos, surpreendeu a professora Maura Sebastião Lucas, na sala de aula da escola 2016, denominada "Gruta do Zenzo", na Centralidade do Kilamba, em Luanda, e questionou com tom agressivo as razões da professora ter batido no seu filho.
Em resposta, conta o MP, a professora negou tal afirmação dizendo não ser verdade que ela tivesse batido na criança.
Em reacção a esta refutação da acusação, a ré Vanja Sebastião Francisco tirou da pasta que trazia e de forma indiscriminada desferiu vários culpes contra a professora do seu filho em plena sala de aula e na presença de outros alunos.
O Ministério Público salienta que o pior só não aconteceu graças à intervenção de outras professoras, que estão arrolados como declarantes no processo.
Em consequência da agressão sofrida, a professora Maura Lucas ficou com lesões graves no corpo que, por um período de 18 dias, a impossibilitaram de trabalhar.
Interrogada pela juíza Isabel Tona sobre os motivos que a levaram a praticar essa agressão, a ré negou ter batido na professora, porque, justificou, foi impedida pelas colegas da mesma.
Segundo o MP, a ré sabia que a conduta de que está acusada não é permitida e é punida por lei, incorrendo no crime de ofensas corporais.
Vale salientar que, para sustentar a acusação, juntou-se aos autos elementos recolhidos pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) sobre os exames médicos que dão a acusação diz que dão como provada a agressão sofrida pela professora.
Vanja Marta Muongo Sebastião Francisco, que esta a ser julgada pelo crime de ofensas corporais, cuja moldura penal é de seis a oito anos de prisão, que pode ser convertido em multa, terá ainda a obrigação de reparação dos danos à ofendida, caso seja condenada.
O julgamento continua nos próximos dias.