Numa carta-circular, o BNA deixa o aviso: as instituições financeiras bancárias não devem executar operações dos clientes sempre que haja suspeita de que possa tratar-se de esquemas Ponzi, Pirâmide, Marketing de Multiníveis ou outras semelhantes.
Devem igualmente informar de imediato o cliente por escrito sobre os factores de suspeição que levam à não execução da operação, e, por último, comunicar a situação prontamente aos órgãos judiciais competentes, refere o BNA.
Este aviso do banco central surge devido a vários pedidos de esclarecimento e de denúncias apresentadas pelos consumidores de produtos e serviços financeiros, relacionados com alegadas soluções de investimento com promessas de avultados lucros, envolvendo contas de depósitos bancários domiciliadas em instituições financeiras no mercado nacional.
As instituições financeiras bancárias, lembra o BNA, "devem dotar a sua organização com os meios técnicos necessários para realizar, em condições apropriadas de qualidade e eficiência, a sua prestação de serviço, procedendo com prudência e diligência, conscienciosas dos interesses que lhes são confiados, de forma a não defraudar as legítimas expectativas dos seus clientes".
Algumas achegas para detectar esquemas Ponzi ou de pirâmide financeira
A adesão ao serviço/produto envolve o pagamento de um montante que poderá ser considerável quando comparado com o seu custo real;
Promessas de retornos anormalmente altos e num curto espaço de tempo, sem que haja um efectivo esforço por parte do participante na venda de produtos ou serviços;
Associação da rentabilização dos fundos entregues a operações sobre produtos ou serviços inexistentes ou que, a existir, não têm efectiva procura no mercado, apresentando uma utilidade diminuta e um preço inadequado. Ainda assim o produto ou serviço é apresentado como totalmente inovador e a entidade envolvida como "líder de mercado";
Os participantes são sobretudo incentivados ao recrutamento de novos membros, com oferta de comissões elevadas ou outros bem de luxo. A venda do produto ou serviço, a existir, assume um carácter totalmente secundário, dependendo o sucesso do participante e o progresso na hierarquia do número de membros da sua rede;
O êxito e a segurança do "investimento" são divulgados, muitas vezes, em encontros e eventos de carácter social e faustoso, onde são apresentados testemunhos de sucesso de vários participantes, podem envolver figuras públicas e a divulgação de parcerias de e com entidades reconhecidas como idóneas pelo público;
Normalmente não existe muita informação quanto à entidade que gere o esquema, a qual não tem sede ou tem a sua sede localizada num escritório virtual, sem existência física.