Durante a palestra subordinada ao tema "Consequências das Práticas de Queimadas para a Agricultura e a Conservação da Biodiversidade," a responsável fez vários alertas lembrando estratégias de combate e prevenção.
Parte significativa destas ocorrências resulta da acção de caçadores furtivos, de práticas agrícolas pouco sustentáveis e da utilização do fogo na preparação de terrenos e produção de carvão, muitas vezes sem observância das regras de segurança. São práticas que, embora enraizadas em determinados hábitos das comunidades, não podem continuar a ser tratadas como inevitabilidades da vida rural. A responsável reconhece a necessidade de reforçar a vigilância, criar brigadas locais, promover acções de reflorestação e mobilizar as comunidades dos 17 municípios da província.
O mais inquietante nesta realidade é que o Huambo não enfrenta um problema desconhecido. Conhecem-se as práticas, identificam-se as zonas de maior incidência, reconhecem-se os prejuízos e anunciam-se estratégias de prevenção. Falta, porém, transformar esse conhecimento numa cultura efectiva de protecção ambiental, sustentada por fiscalização regular e responsabilização de quem, por negligência ou deliberadamente, destrói os recursos naturais.
A prevenção exige fiscalização e consequências. Uma província com reservas florestais, vocação agrícola e uma população profundamente ligada à terra não pode normalizar a destruição daquilo que assegura parte da sua própria sobrevivência.
Como já demos ênfase, há algum tempo, o fenómeno não é novo: entre Abril e Maio do ano antepassado, a província do Huambo tinha registado 1.311 casos de queimadas anárquicas, detectadas através do sistema Planet Satellite Imagery, instalado no Centro Tropical de Alteração Climática do Huambo (adiante, CETAC). As queimadas atingirem 67 hectares de zonas cultiváveis e destruíram mais de 170 hectares de zonas florestais, provocando prejuízos ambientais e económicos.
Grande parte das queimadas resulta da abertura de novos campos agrícolas por camponeses, da renovação de pastagens para o gado e da actuação de caçadores furtivos que recorrem ao fogo para encurralar animais selvagens. Municípios como Caála, Chinjenje, Londuimbali, Catchiungo e Ecunha figuram repetidamente entre os mais afectados, apesar de o CETAC dispor de um sistema de monitorização por satélite capaz de detectar os incêndios em tempo real e de alertar os serviços de bombeiros. Quando a tecnologia consegue identificar o problema, mas este continua a repetir-se, torna-se evidente que o verdadeiro défice já não reside na capacidade de vigilância, mas na eficácia da prevenção, da fiscalização e da responsabilização.
Não gostaríamos de voltar a este assunto. Não encontrámos qualquer prazer em escrever sobre uma desgraça ambiental que se repete com tamanha insistência, sobretudo quando estão em causa recursos naturais. A legislação existe, os mecanismos de responsabilização estão previstos e os danos são conhecidos.

*Mestre em Linguística pela Universidade Agostinho Neto