Ao longo das últimas cinco décadas, Angola viveu uma das maiores transformações territoriais da sua história. Essa transformação não aconteceu de uma só vez. Teve fases distintas. Entre 1975 e 1991, muitas infra-estruturas herdadas foram adaptadas a uma nova realidade política e administrativa. Entre 1992 e 2002, o território fragmentou-se e numerosos processos urbanos ficaram interrompidos. A partir de 2002 iniciou-se um ciclo de reconstrução acelerada: estradas, pontes, escolas, hospitais, universidades, centralidades, aeroportos e edifícios administrativos transformaram profundamente a paisagem do País. Depois de 2014, a desaceleração económica introduziu novos desafios: manutenção, reabilitação, gestão do património construído e racionalização do investimento público.

Contudo, a questão decisiva é esta: Quantos edifícios públicos Angola construiu desde 1975? Quantas escolas? Quantos hospitais? Quantas administrações municipais? Quantos tribunais? Quantas universidades? Quantos mercados municipais? Será que conseguimos responder, com rigor, a perguntas aparentemente simples? Pode parecer surpreendente, mas hoje não existe uma resposta nacional organizada para estas perguntas, pelo menos de domínio público.

Tomemos alguns exemplos concretos. Luena transformou-se profundamente depois da reactivação do Corredor do Lobito e da reconstrução após 2002. O centro administrativo, os novos bairros de expansão e a relação da cidade com a infra-estrutura ferroviária alteraram a sua lógica territorial. Contudo, não existe

um levantamento sistemático de conhecimento público dessa transformação arquitectónica. Menongue passou de uma cidade marcada pela função militar para uma capital provincial em expansão, com novos equipamentos públicos, habitação e infra-estruturas administrativas. Mas onde está o inventário da arquitectura produzida nesse processo? Ondjiva cresceu rapidamente devido à dinâmica transfronteiriça com a Namíbia. A cidade tornou-se um laboratório de comércio, mobilidade e expansão urbana no Sul de Angola. Ainda assim, quase não existem estudos sistemáticos sobre a sua arquitectura contemporânea. Saurimo apresenta-se como um caso relevante, a influência da economia diamantífera na forma urbana, nos equipamentos públicos e nos investimentos privados. Apesar disso, continua sem um inventário articulado da sua arquitectura produzida nas últimas cinco décadas.

Por outro lado, um Sistema Nacional de conhecimento da Arquitectura Angolana não pode limitar-se aos edifícios projectados por arquitectos ou às grandes obras públicas. Deve incluir também os bairros de autoconstrução independente - vulgarmente designados de forma genericamente redutora e incorrecta por mu seke - onde vive parte significativa da população urbana angolana. Estes bairros representam décadas de adaptação, inovação construtiva, organização comunitária e resposta à ausência de oferta formal de habitação. Inventariá-los não significa legitimar as suas condições urbanísticas nem impedir futuras operações de requalificação. Excluir a autoconstrução independente de um inventário nacional seria produzir um retrato incompleto de Angola. Seria contar apenas a história da cidade formal e ignorar uma parte substancial da forma como o território foi efectivamente construído. Um Sistema Nacional deve documentar com rigor as respostas - diferentes, mas complementares - às transformações sociais, económicas e demográficas do País. Estes exemplos revelam um desafio estrutural. Não se trata de ausência de arquitectura angolana. Trata-se de ausência de um Sistema Nacional de conhecimento sobre o existente. A consequência é grave: Angola transformou profundamente o seu território sem construir, ao mesmo ritmo, uma memória organizada dessa transformação.

O Inventário Nacional pode organizar-se em quatro tipos de Arquitecturas: Pública (escolas, hospitais, administrações, tribunais, universidades, etc.); Privada de interesse colectivo (indústria, comércio, turismo, serviços, património empresarial, etc.); Formal de promoção pública e privada (centralidades, bairros planeados, cooperativas, etc.) e Autoconstruída independente, enquanto expressão dos processos reais de urbanização e da capacidade adaptativa das comunidades.

Uma possível comparação entre a ausência e a existência de um Sistema Nacional de Inventário Arquitectónico revela uma diferença fundamental na capacidade de gestão do território. Sem esse instrumento, Angola toma decisões sobre obras públicas, reabilitação urbana, turismo e investimento com informação fragmentada, frequentemente condicionada pela urgência política, pela visibilidade mediática ou pela pressão local. O resultado é um planeamento reativo, incapaz de comparar necessidades entre municípios ou regiões, medir o estado do parque edificado ou identificar quais os edifícios e áreas urbanas que possuem maior valor estratégico, social ou económico. Com um Sistema Nacional de Inventário, o território deixa de ser uma soma de intervenções isoladas e passa a funcionar como uma rede integrada de conhecimento: edifícios são localizados, datados, classificados, avaliados quanto ao seu estado de conservação, uso e potencial de reabilitação; os planos urbanos incorporam dados reais sobre densidade, infraestruturas, risco e património; o turismo ganha lugares identificados e narrativas territoriais sólidas; e o investidor encontra informação pública que reduz incerteza e aumenta confiança. Em termos de política pública, a diferença não está apenas entre preservar ou não preservar património, mas entre gerir o território por perceção ou por dados e evidências.

É importante notar que esta não é uma exigência extraordinária para a realidade angolana. Pelo mundo estão desenvolvidos instrumentos permanentes de inventário, documentação e gestão do património arquitectónico: Portugal (Sistema de Informação para o Património Arquitetctónico), França (Inventaire Général), Brasil (Instituto do Património Histórico Artístico Nacional), Espanha (Inventários Regionais e Bases Nacionais), China (National Cultural Heritage Administration), Japão (Registered Tangible Cultural Properties), Estados

Unidos (National Register of Historic Places e HABS), Reino Unido (National Heritage List for England), Itália (Istituto Centrale per il Catalogo e la Documentazione), Coreia do Sul (Korea Heritage Service) ou ainda Canadá (Canadian Register of Historic Places), só para citar alguns. Em todos estes casos, o princípio é o mesmo: não é possível proteger, estudar ou planear sem primeiro conhecer aquilo que existe.

Talvez esta seja a forma contemporânea de responder ao desafio lançado em 1948 "Vamos conhecer Angola, pela sua arquitectura.", não porque a arquitectura seja um fim em si mesma, mas porque ela constitui uma das formas mais completas de ler a nossa vida.n

* Arquitecto e Investigador Phd em arquitectura