Manuel Homem, quando falava aos estudantes da Universidade Óscar Ribas, disse que o facto de existirem em Luanda mais ou menos 10 milhões de habitantes significa que a taxa de natalidade no País, de forma geral, é alta, ou seja, os angolanos estão a fazer muitos filhos. Entretanto, ao olharmos para o esforço do que é necessário fazer e a velocidade com que nascem as crianças e as necessidades de infra-estruturas (escolas, hospitais, estradas), é uma situação que deve continuar a fazer-nos reflectir se as soluções que têm vindo a implementar serão suficientes no futuro.

Estamos a caminhar para um ponto em que é preciso adoptar políticas públicas de controlo de natalidade. Isso não pode continuar como atirar sementes a terra. É preciso que as famílias, escolas, as igrejas e o Governo implementem medidas para abrandar a taxa de natalidade. Não podemos continuar a ter pessoas a nascerem à velocidade de lebre e a economia a crescer a passos de cágado.
Thomas Malthus avisou, ainda no século XVIII, que uma população a crescer a um ritmo acelerado, superando a oferta de alimentos, resultaria em problemas como a fome e a miséria.
Em Angola, aliás, em qualquer país, se a taxa de pessoas que nascem continuar maior do que a taxa de crescimento da economia, a pobreza não nos vai largar, desmatamento e esgotamento de solos vai aumentar, as escolas e hospitais nunca serão suficientes, a fome vai aumentar e a distribuição da riqueza nunca será suficientemente equitativa.

No nosso País, há bebés que nascem hoje para comer o pão dos que nasceram ontem porque a economia não tem sido capaz de garantir um novo pão para eles. Há bebés em Angola que, depois de se tornarem jovens, só contribuem para as estatísticas da população e nada mais.
Angola não é um caso à parte. A China registou uma explosão da taxa de natalidade depois da Segunda Guerra Mundial, e o Governo viu-se obrigado a impor limites no número de filhos que cada um deveria ter. A China impôs uma política de filho único - na qual cada casal podia ter apenas um filho - vigorou de 1980 a 2015. Em 2016, a lei passou a permitir até dois filhos e em 2021 três. Com as limitações impostas, o país começou a planear melhor as escolas e hospitais para assegurar que qualquer criança que nasça tenha uma carteira na escola e uma cama no hospital garantidas.

Os ganhos da China com esta política hoje são visíveis em todos os sectores. Em 1992, a China era a quinta maior economia do mundo, em 2010 passou para a segunda maior economia e estima-se que, em 2028, irá ultrapassar os Estados Unidos da América e tornar-se-á a maior economia do mundo.
A semelhança de Angola à China

Depois da guerra civil em 2002, muitas famílias angolanas também encontraram consolo em fazer mais filhos para minimizar a perda dos entes queridos perdidos na guerra. Essa situação fez disparar a taxa de natalidade. O primeiro Censo realizado 12 anos após a guerra mostra que a população tem vindo a crescer acima da capacidade de Angola produzir bens e serviços para novos cidadãos.

Na Conferência Angola Economic Outlook, o ministro da Economia e Planeamento também foi cortês ao abordar o tema, mas, traduzindo, o que o dirigente queria dizer é que é preciso que as pessoas que estão a nascer hoje sejam preparadas para serem úteis à economia nacional, em particular, e à sociedade, em geral. E essa não é só uma responsabilidade do Governo. É que a teoria económica explica que a taxa de crescimento da população não representa nenhum perigo para qualquer economia como a de Angola, desde que o número de habitantes se transforme em produto.
As pessoas devem nascer, crescer, adquirir conhecimento e transformar o conhecimento em produto que dá dinheiro a elas mesmas e ao País. Dito de outro modo, o aumento populacional deve ajudar o País a crescer. Uma economia como a nossa, que tem enfrentado dificuldades para crescer, não pode dar-se ao luxo de ver bebés nascerem como cogumelos.

De facto, temos muito terreno ainda por habitar. Os números indicam que actualmente há à volta de 30 angolanos por cada quilómetro quadrado, o que significa que ainda há muito terreno para os angolanos que ainda não nasceram. Mas não basta pensarmos em preencher o espaço e nos gabarmos que somos milhões. É preciso que todos ganhem consciência sobre o dividendo demográfico.

Ora vejamos, as estatísticas do Ministério da Economia e Planeamento indicam que a população cresce 3% por ano, isto é, pelo menos um milhão de bebés angolanos nascem todos os anos. Os dados mostram também que, por ano, pelo menos 800 mil angolanos atingem a idade de procurar emprego, mas a economia não tem sido capaz de gerar 800 mil empregos.

Uns associam a pobreza em Angola à falta de crescimento económico que, consequentemente, provoca alta taxa de desemprego. Outros associam-na à má distribuição da riqueza. O Coeficiente de GENI de Angola em 2018 foi de 51,3. Para dizermos que a riqueza no País está a ser bem distribuída, este valor tem de baixar para 1 ou 0.

Mas o País tem desafios enormes a nível da produtividade, e penso que é preciso levar a sério esta questão. Para além do coeficiente de GENI, que explica como a riqueza é mal distribuída, é preciso que os angolanos adoptem a postura de colocar no mundo pessoas que gerem dividendos. Ou seja, pessoas com um alto nível de produtividade que permita a economia crescer mais que o número de pessoas que nascem.
Angola tem um Índice de Capital Humano muito baixo, em torno de 36%. O Índice de Capital mede quais os países que têm o melhor capital humano e o potencial económico e profissional dos seus cidadãos. Isso significa que, entre 100 angolanos adultos, apenas 36 é que dão "lucro" ao País.

Deve ser preocupação de todos contribuir para o aumento do Índice de Capital Humano. Os angolanos não podem continuar a fazer filhos que fazem papel de figurantes na economia. É preciso colocar pessoas no nosso território que sejam capazes de produzir para elas mesmas se sustentarem, sustentarem as suas famílias e ajudarem o País a desenvolver-se.

*Economista e consultor de comunicação