O valor será disponibilizado com recurso ao Fundo Rodoviário e Obras de Emergência (FROE).

A despesa aprovada prevê igualmente o desassoreamento do Rio Mucucuesse, na província da Lunda-Norte, numa intervenção localizada na EN 190, no Cambula.

São, no total 20 empreitadas e a respectiva fiscalização das obras para conter o avanço das ravinas e reduzir os riscos sobre infra-estruturas rodoviárias, zonas habitacionais e outras estruturas públicas e privadas afectadas ou ameaçadas pela erosão, segundo o despacho assinado por João Lourenço, que delegou no ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação a competência para a aprovação das peças dos procedimentos de contratação, verificar a legalidade dos actos e a assinatura dos respectivos contratos.