Conforme o TS, a sessão de julgamento envolvendo o juiz José Lourenço Pereira não será longa, pois trata-se da leitura dos quesitos - perguntas formuladas pelo tribunal que devem ser lidas e respondidas, como provadas e não provadas, em plenário, antes da leitura do acórdão.

Neste processo, o juiz arguido segue acusado da prática do crime de peculato, e o Ministério Público (MP) pede que seja condenado a uma pena de prisão não inferior a cinco anos nem superior a 14.

O juiz é ainda acusado de ter forjado vários ofícios que lhe permitiram dirigir-se às instituições bancárias, onde ordenava o desbloqueio de contas e a transferência de dinheiro para contas de terceiros.

A outra sessão está relacionada com o processo 51/25, em que é arguida a antiga ministra das Pescas, Vitória de Barros Neto.

A ex-governante está a ser julgado sob suspeita de ter desviado mais de 300 milhões de kwanzas.

Vitória de Barros Neto é a segunda ex-governante a ser julgada nestes últimos anos, depois de Augusto Tomás, dos Transportes, ter sido julgado, e condenado, em 2019.

A antiga responsável pelo pelouro das Pescas está a ser acusada pelo Ministério Público de ter desviado para empresa EDIPESCA mais de 300 milhões de kz.

Ao contrário do julgamento do juiz, que se encontra na fase final, o julgamento da antiga governante encontra-se na fase de produção de provas.

Nestes dois processos separados, o juiz arguido, José Pereira Lourenço, assim como a antiga ministra das Pescas, Vitória de Barros Neto, respondem em liberdade.