Para além de desaparecer a referência ao comunismo, a Constituição que vai sair desta metamorfose política e social da ilha caribenha aponta ainda como caminho a abertura para os negócios e propriedade privada e deixa entreaberta a possibilidade de virem a ser permitidos os relacionamentos homossexuais.

Tudo isto escassos meses após Miguel Díaz-Canel ter substituído Raúl Castro na Presidência cubana, que passará a ter um primeiro-ministro para gerir o Governo histórico, se as mudanças radicais em perspectiva forem aprovadas.

Apesar de alguns organismos internacionais, como a OCDE, terem, recentemente, como nunca tinha acontecido, enaltecer as conquistas de Cuba em áreas como a saúde ou a educação, colocando o país no topo do que de melhor existe em todo o mundo, estas alterações não deixarão de ser um veículo que transportará Havana para uma realidade que até há bem pouco tempo seria impensável.

Tudo, porque, sob a liderança de Díaz-Canel e com o beneplácito de Raúl Castro, a Assembleia Nacional de Cuba aprovou no Domingo uma proposta de reforma da Constituição, na forma de anteprojecto, contendo todas estas alterações históricas, por unanimidade.

A partir de agora, enquanto as mudanças estão ainda a ser digeridas pelo mundo, especialmente no velho "amigo" e vizinho EUA, que, com a chegada de Donald Trump à Casa Branca, deu uma reviravolta no processo de aproximação iniciado pelo ex-Presidente Barack Obama, Cuba avança para a consulta popular ao texto constitucional e, de seguida, a partir de 15 de Novembro, ao que tudo indica, terá lugar o referendo definitivo.

No entanto, apesar de revolucionária no contexto cubano, a futura Constituição não deixa qualquer espaço para uma eventual abertura ao multipartidarismo, permanecendo o Partido Comunista Cubano como único organismo de governação da ilha caribenha.

Recorde-se que estas novidades só o são de forma relativa, porque, com a sucessão de Fidel Castro, em 2008, pelo seu irmão, Raúl (que foi quem dirigiu a comissão responsável pelo novo texto constitucional), a ilha assistiu a uma profunda alteração em matéria de economia, com o surgimento de negócios privados e abertura alargada ao investimento estrangeiro.

Com a chegada ao poder de Díaz-Canel, em Abril último, considerado um moderado, bastante mais jovem e que não teve qualquer relação directamente efectiva com a geração dos barbudos da Sierra Maestra, entre estes Fidel Castro e Che Guevara, as expectativas cresceram fortemente quanto a uma mudança de fundo na política e na sociedade cubana. E foi isso mesmo que aconteceu agora.

Cuba é governada desde 1959, quando a revolução liderada por Fidel e Che Guevara destituiu o ditador de direita Fulgencio Baptista, por uma ditadura de esquerda de pendor comunista, primeiro por Fidel Castro, até 2008, e depois pelo seu irmãos mais novo, Raúl (que mantém a liderança do partido), condição que se vai manter com Díaz-Canel como Presidente da República, apesar da abertura em perspectiva, cujo modelo mais aproximado actual será o da China, onde o PC chinês tem mostrado ser possível conciliar o mais refinado liberalismo económico com o conservadorismo social comunista.