Por isso, é injusto exigir que o produtor nacional seja competitivo sem lhe dar condições mínimas de competitividade. O milho nacional não é caro apenas porque o produtor é ineficiente. Muitas vezes é caro porque o sistema à sua volta é ineficiente: estradas difíceis, energia instável, crédito caro, baixa mecanização, ausência de silos, fraca assistência técnica e falta de contratos.
Há importações inevitáveis. Nenhum país deve comprometer o abastecimento alimentar por orgulho nacionalista. Se a produção interna falha, se a indústria precisa de matéria-prima ou se há risco de ruptura de stock, importar é legítimo. O problema surge quando a excepção se transforma em regra e a regra se transforma em dependência.
Angola corre esse risco. O país pode estar a construir uma economia agrícola em que o discurso exalta o produtor nacional, mas a prática continua a favorecer a importação. O produtor assume o risco climático, financeiro, logístico e comercial. O importador, pelo contrário, opera com escala, contratos, financiamento, seguros e acesso directo à indústria.
Esta estrutura cria uma dependência organizada. O campo produz, mas não domina o mercado. A indústria transforma, mas prefere matéria-prima externa. O Estado anuncia metas, mas não disciplina suficientemente a ligação entre produção e compra. O consumidor precisa de preço, mas paga indirectamente a falta de produtividade interna. E o país continua a gastar divisas em produtos que poderia produzir em maior escala.
Angola precisa de uma política nacional do milho, e não apenas de medidas avulsas. A primeira prioridade deve ser a criação de quotas sazonais de importação, definidas com base na produção nacional, nos stocks disponíveis e nas necessidades reais da indústria. Importar deve complementar a produção nacional, não a substituir.
A segunda medida é instituir um preço mínimo de referência ao produtor, calculado com base nos custos reais de produção, transporte, armazenagem e margem mínima de sustentabilidade. Sem preço previsível, não há investimento produtivo.
A terceira é obrigar a indústria beneficiária de licenças de importação a comprovar compras progressivas de milho nacional. Quem importa deve também comprar internamente. A licença de importação deve ser instrumento de equilíbrio, não privilégio comercial.
A quarta é criar reservas estratégicas de cereais, compradas prioritariamente a produtores nacionais. O Estado pode usar estas reservas para estabilizar preços, garantir abastecimento e dar segurança ao agricultor.
A quinta é financiar a produtividade: mecanização, irrigação, sementes melhoradas, fertilizantes, correcção de solos, assistência técnica e formação cooperativa. Angola não vencerá a batalha do milho apenas com discursos.
A sexta é investir em silos e logística. Sem armazenagem, o produtor vende mal e depressa. Com armazenagem, pode vender melhor e no momento certo.
A sétima é criar transparência total sobre importações. O país deve saber quem importa, quanto importa, de onde importa, quando importa e com que justificação. A opacidade é inimiga da soberania alimentar.
O debate sobre o milho é, no fundo, um debate sobre o modelo de desenvolvimento de Angola. Queremos uma economia rural produtiva, capaz de gerar emprego, rendimento, indústria e soberania? Ou queremos uma economia urbana abastecida por navios, vulnerável ao câmbio, aos preços internacionais e às decisões dos países exportadores?
Os cinco navios vindos de San Lorenzo são mais do que uma lista de embarques. O Agia Charis, o De Sheng Hai, o Star Explorer, o Apogee Endeavour e o Seastar Endeavour não transportam apenas milho. Transportam também uma mensagem: enquanto Angola não organizar a sua cadeia produtiva, outros países continuarão a organizar o nosso abastecimento.
A crítica deve ser firme. Não há soberania alimentar quando o produtor nacional é chamado a produzir, mas abandonado no momento de vender. Não há diversificação económica quando a produção interna cresce, mas a importação continua a ocupar o espaço comercial mais seguro. Não há combate sério à pobreza rural quando o mercado interno é capturado por produto externo em larga escala.
Angola não deve fechar-se ao mundo. Mas também não pode abrir o seu mercado de forma a sufocar aqueles que diz querer proteger. A inteligência económica está no equilíbrio: importar quando necessário, produzir sempre que possível, proteger sem encarecer inutilmente, exigir eficiência ao produtor, responsabilidade à indústria e coerência ao Estado.
Se Angola continuar a importar como rotina aquilo que promete produzir como estratégia, o país não estará apenas a comprar cereal. Estará a comprar dependência. E a vender, a preço baixo, o futuro dos seus produtores.

*Economista e investigador