Numa manhã solarenta de cacimbo de sábado 13 de Junho, aí pelas bandas do Km 33, os caminhos de várias entidades iam dar a um conjunto de edifícios recém-construídos buma área de cerca de 11 hectares que, à primeira vista, parecia mais um complexo de armazéns como muitos que vão surgindo naquela zona. Eu também fui lá ter, apesar de não ser tão entidade assim. Entidades de verdade como o Governador do Icolo e Bengo Auzílio Jacob e o Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro Ottoniel dos Santos; O Cónego Antero Beje e um grupo de autoridades tradicionais da área; e - essa era a diferença - o PCA da Administração Geral Tributária (GT) José Leiria e, pelo menos, seis dezenas de seus funcionários. Discursos da praxe. Champenhe. Bênção do Padre e ritual de tacula dos Mais Velhos. E visita guiada.
Tratava-se da inauguração do primeiro Centro Logístico Aduaneiro, um investimento que a AGT fizera para, segundo José Leiria, "fazer do processo de desalfandegamento das mercadorias um processo rápido, seguro, cómodo e que salvaguarda no máximo os melhores interesses dos contribuintes".
"Hum", pensei cá com os meus botões; "é nós e a nossa mania das hipérboles". E comecei a fazer as perguntas que sei serem as frustrações de inúmeros empresários, moambeiras, agentes transitários e outros que conheço.
Comecei pelo acondicionamento e conservação dos produtos: as moambeiras entram em completo desespero quando a sua mercadoria tem que ficar um dia que seja no aeroporto. Os empresários pelam-se perante os atrasos do desalfandegamento enquanto ninguém se responsabiliza pela sobrestadia dos contentores. É como?
José Leiria "e sus muchachos" não se fizeram rogados com a resposta: começaram por explicar porquê o centro ficou localizado precisamente naquele lugar. A meio da distância entre o Porto Comercial de Luanda, o Aeroporto Internacional Dr. A. A. Neto e o futuro porto da Barra do Dande. E bem ao lado da linha de caminho de ferro que liga o Aeroporto Internacional e o Porto de Luanda. As mercadorias, tanto de um como de outro terminal chegam com segurança e rapidez às grandes naves construídas. Naves esas com capacidade de refrigeração para não se estragarem os produtos perecíveis.
Há ainda um enorme espaço para acondicionar cerca de 1.500 contentores. Visto vazio, parece um enorme parque de estacionamento! E quanto tempo para verificar e desovar esses tantos contentores, perguntei. E ali veio a grande surpresa e inovação tecnológica.
Criaram-se condições para um contentor de trinta ou sessenta pés poder ser vistoriado da mesma maneira que fazemos com a nossa bagagem de mão no aeroporto: por lazer. Um enorme camião posiciona-se junto dos porta-contentores e estes vão passando um a um, as mercadorias vistoriados a partir de uma cabine. Sem precisar de abrir e verificar manualmente. Nem de descarregar o contentor do camião que o transporta. E assim, um contentor que levaria meio dia, se não mais para vistoriar, só precisa 15 a 20 minutos. Essa é a diferença na rapidez e segurança numa operação que levava muito tempo e causava imensos embaraços financeiros com o pagamento da sobrestadia.
Até esse problema também vê o seu fim; aqueles contentores que tiverem que permanecer no espaço do centro, pagarão apenas uma pequena fracção do que pagam agora nos terminais dos transitários privados. "Assim, a AGT assume também a responsabilidade de desonerar os custos das mercadorias que permaneçam aqui enquanto esperam pelo desalfandegamento" explicou José Leiria aos convidados na visita guiada pelas instalações.
Um último aspecto que tem a ver com a protecção das nossas fronteiras da entrada de produtos novivos como drogas e outros proibidos:
Enquanto nos aproximávamos de uma área particular do complexo, fomos surpreendidos pelos latidos de dezenas de cães. Pastores alemães, na sua maioria. "São os nossos colegas caninos" disse alegremente um dos funcionários. "Têm as suas instalações, programa, rotina, veterinário e... férias!" diz entre as gargalhadas dos presentes.
Os cães até nem são agressivos. Pelo contrário, são uns fofinhos, com tendência a vir cheirar as pessoas. São os cães que vemos a passear pelas áreas do aeroporto, cheirando a bagagem dos passageiros para detectar droga e outras substâncias proibidas. São treinados intensivamente para isso, como pudemos ver nas demonstrações que fizeram para nós.
Esse é um lado da Administração Geral Tributária que poucas vezes vem à atenção da opinião pública. Juntamente com a Polícia Fiscal, são os responsáveis por assegurar que a Sociedade não seja atingida pelo flagelo das drogas. Que, como sabemos, entram no país exactamente pelos portos e aeroportos. Nessa vertente, jogam um papel crucial na defesa da soberania do país e a inciolabilidade das nossas fronteiras aeroportuárias e marítimas.
Saímos da actividade em modo de reflexão. Pouca gente sabe que, hoje os salários da Função Pública já são pagos com as receitas dos impostos. Sim, os salários de muita gente que não perde oportunidade de chamar todos e mais alguns nomes feios aos angolanos que lá dão o seu melhor.
Menos gente ainda sabe que, o dinheiro dos impostos não vai à AGT: paga-se através de um RUPE e vai directamente à Conta Única do Tesouro (CUT) controlada pelo Ministério das Finanças - por isso não é possível os funcionários da AGT roubá-lo ou desvia-lo.
Pouca gente saberá também que uma boa parte das obras públicas são pagas com as receitas fiscais e aduaneiros arrecadadas pela Administração Geral Tributária. Mas essas conversas poderão certamente ficar para outra ocasião. O que ficámos a saber naquela actividade é que a mesma AGT trabalha agora para que o pagamento dos impostos e taxas aduaneiras - impopulares e necessárias como são - sejam feitas com rapidez, segurança, conforto eficiência e respeito pelo tempo e esforço do Contribuinte.
Eles dizem que é o menos que podem fazer pois, os contribuintes são essencialíssimos para que o Estado possa ter recursos para funcionar. Diz o PCA Leiria meio a brincar "queremos tratar com mimos os nossos contribuintes. Eles merecem..."