Segundo apurou o Novo Jornal, a iniciativa enquadra-se nas medidas do Estado angolano para reforçar a protecção do património público e assegurar a sustentabilidade dos investimentos realizados em infra-estruturas e serviços essenciais.

O encontro, orientado pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, tem como objectivo promover uma reflexão alargada sobre a gravidade deste fenómeno, reforçar a responsabilidade colectiva na preservação dos bens públicos, consciencializar a sociedade sobre os impactos económicos, sociais e ambientais dos actos de vandalismo, bem como debater soluções práticas e eficazes para a sua prevenção e combate.

Segundo dados oficiais, o vandalismo de bens públicos em Angola atingiu níveis críticos. Os sectores de energia, transportes e infra-estruturas são os mais afectados, resultando em detenções, interdição de casas de pesagem de material ferroso.

O Governo angolano encerrou, a nível nacional, casas de pesagem e sucateiras de materiais ferrosos e não ferrosos desde 06 de Janeiro de 2026, revogando licenças comerciais.

A medida visou combater a vandalização de bens públicos e o comércio ilegal de metais, suspendendo actividades em pontos como quintais, armazéns e estaleiros.

Refira-se que Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, prevê pena máxima que pode atingir 25 anos de prisão, especialmente para casos que destruam infra-estruturas críticas, como transportes (ferroviários, náuticos, rodoviários).

Relativamente à subtracção de bens, as penas variam entre 03 a 15 anos, dependendo do valor do bem subtraído, e a compra ou ocultação de bens públicos vandalizados é punida com 06 a 12 anos de prisão.