Desde sementes melhoradas de polinização aberta de milho amarelo e de hortícolas, à aquisição de equipamentos de tracção animal, passando pela compra de mudas de árvores de fruto, tudo vai a concurso, seja limitado por convite, em que o processo de selecção ou licitação é reduzido a um grupo específico de entidades, que são previamente convidadas a participar, seja por concurso público, aberto a todos os interessados que preencham os requisitos, verificou o Novo Jornal.
O Ministério da Agricultura vai ainda abrir concursos limitados por convite para a aquisição de pintos e de chocadeiras e incubadoras para o Instituto de Veterinária, assim como vacinas, entre as quais as anti-rábicas.
Há também ordens para a abertura de concursos públicos para a aquisição de motorizadas, viaturas fechadas 4X4 para a campanha de vacinação do Instituto Veterinário e até um camião Unimog. Estes procedimentos já foram autorizados pelo Presidente da República em despachos distintos.
Como o Novo Jornal avançou na semana passada, o relatório anual elaborado pelo Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP) assinala que em 2024 foram registados na plataforma 4.389 procedimentos de contratação pública, o que representa um aumento de 247% em comparação com o período homólogo, mas os procedimentos fechados, nomeadamente os ajustes directos, continuam a "reinar", com 67 por cento do total de procedimentos.