O OGE 2020 revisto, que prevê receitas e despesas estimadas em 13, 5 biliões de Kwanzas, vai à discussão e votação, na generalidade, na próxima reunião plenária da Assembleia Nacional (AN), agendada para o dia 14 deste mês.

Segundo o relatório parecer, a proposta de Lei teve em conta o preço de referência de 33 dólares norte-americanos por barril de petróleo, verificando-se uma redução de cerca de 14,9 por cento relativamente ao OGE/2020, inicialmente proposto.

Durante a reunião, alguns deputados que se encontram nas províncias e que acompanham os debates por videoconferência lamentaram por até agora não terem na sua posse a proposta de Lei da revisão do Orçamento Geral do Estado 2020.

"Até aqui não temos a proposta de Lei do OGE revisto e não sabemos como vamos dar as nossas contribuições no dia 14 deste mês quando o diploma for votado na generalidade", reclamou o deputado do MPLA do círculo provincial da Huila, João Marcelino Typinge.

A mesma preocupação foi também manifestada pela deputada do MPLA na província do Bié, Anabela Caiovo Gunga, que lamentou não ter recebido o projecto de Lei do OGE revisto de 2020.

A presidente da Comissão da Economia e Finanças da Assembleia Nacional, Ruth Mendes, prometeu que, nas próximas horas, os deputados que ainda não tenham a proposta de Lei, irão receber a documentação.

"Vamos enviar a documentação e até ao dia 14 deste mês, data em que a proposta de Lei vai ser aprovada na generalidade, os deputados sem documentos têm o tempo suficiente para analisar o dossier", garantiu.