O país surge ainda neste "Index", elaborado pelo World Justice Project (WJP), e divulgado nas últimas horas, na 23ª posição dos 33 países da África subsaariana analisados, sendo o resultado "baseado em inquéritos feitos a 130 mil famílias e a 4.000 profissionais de justiça e especialistas a nível mundial".

No documento que fez chegar ao Novo Jornal, o WPJ informa que "a pontuação geral do Estado de Direito de Angola aumentou 3,1 % no Índex deste ano".

"Angola, classificada na 110ª posição entre 128 países e jurisdições a nível mundial, subiu quatro posições na classificação global. A pontuação de Angola coloca o país na 23ª posição entre 31 países da região da África Subsariana e na 19ª posição entre 30 países de rendimento médio-baixo", especifica, acrescentando que "as tendências significativas em Angola incluem uma melhoria da medição do factor Ordem e Segurança".

Este Index debruça-se sobre oito factores essenciais: Restrições ao Poder Governamental; Ausência de Corrupção; Governo Aberto; Direitos Fundamentais; Ordem e Segurança; Coacção Regulamentar; Justiça Civil e Justiça Penal.

Este ano, o WJP Rule of Law Index 2020, coloca a Dinamarca, a Noruega e a Finlândia com as melhores classificações e a República Bolivariana da Venezuela, o Camboja e a República Democrática do Congo com as classificações mais baixas do Estado de Direito a nível geral, confirmando os resultados de 2019, face aos quais não ocorreram alterações substanciais.

No entanto, revela ainda a nota, "pelo terceiro ano consecutivo, mais países sofreram uma diminuição do desempenho do Estado de Direito do que aqueles que tiveram um aumento, continuando uma tendência negativa para a fragilização e a estagnação do Estado e Direito a nível mundial".

"A maioria dos países que apresentam deterioração do Estado de Direito no Índex 2020 também sofreram deterioração no ano anterior, demonstrando uma tendência persistente no sentido negativo. Isto foi particularmente pronunciado no factor do Índex que mede as Restrições ao Poder Governamental", aponta o documento.

No que diz respeito à sub-região onde está geograficamente Angola, o país com melhores resultados é a vizinha Namíbia, 35º em 128, ao que se seguem o Ruanda e as Ilhas Maurícias, enquanto na causa da lista surgem a Mauritânia, a República dos Camarões e a República Democrática do Congo, este último em 126º dos 128.

O país com mais ganhos foi a Etiópia, especialmente nos parâmetros de Restrições ao Poder Governamental e Direitos Fundamentais e a Malásia, enquanto a maior queda ocorreu na República dos Camarões, com perdas substanciais nos parâmetros de Ordem e Segurança e Direitos Fundamentais.

Este WJP Rule of Law Index 2020 pode ser consultado integralmente em www.worldjusticeproject.org/2020-Index