A entrega, segundo a justiça, visa reduzir a sobrelotação da instituição de acolhimento, que no ano passado entregou 62 crianças a famílias substitutas, que serão acompanhadas pela justiça nos próximos 12 meses.
O Tribunal da Comarca de Luanda, através da sala de justiça juvenil da província Judicial, assegura que recebeu do Lar Kuzola o pedido de socorro devido à sobrelotação da instituição.
Devido a este factor, e à fragilidade das crianças que foram maioritariamente abandonadas em contentores de lixo e maternidades, o Estado decidiu chamar, através de processos de solicitação nos municípios, algumas famílias para entrega provisória de 17 bebés para terem os melhores cuidados.
Segundo o tribunal, as crianças foram entregues a mães substitutas que já tenham estabelecido vínculo afectivo com os bebés e que se encontrem regularmente inscritas nos departamentos de acção social das administrações municipais de Luanda e do Icolo e Bengo.
Maria Alice José da Silva, juíza presidente da sala de justiça juvenil da província judicial de Luanda e também de Icolo e Bengo, disse ao Novo Jornal que as crianças são entregues mediante processo judicial.
Segundo a juíza, após a entrega provisória, os novos pais serão acompanhados semestralmente, pois a entrega provisória tem a duração máxima de um ano.
Ao Novo Jornal, a juíza aconselhou as mães substitutas a não receberam os bebés apenas por emoção, pois já houve episódios de maus-tratos.
Famílias que pretendem adoptar crianças reclamam da burocracias e morosidade no processo de adopção
Ao Novo Jornal, algumas familiais asseguram que estão há anos na luta para adopção de crianças no Lar Kuzola, mas lamentam o facto de o processo ser bastante demorado.
Angelina Lurdes, uma das candidatas, que recebeu um bebé de dois meses, disse que está na luta desde 2021, e que somente na passada quinta-feira, 15, recebeu o telefonema do tribunal para escolher a criança.
Como ela há também outras mães que aguardam há mais de cinco anos, Marta Domingos é uma delas e contou que a morosidade processual esgota muito e causa desinteresse.
Um cidadão de 32 anos, que preferiu o anonimato, disse ter recebido com orgulho um bebé de um mês, abandonado na lixeira, em Luanda, a quem dará todo amor como pai.
O cidadão contou que não pode ter filhos, por conta de uma doença, mas vai cuidar do bebé que recebeu como se fosse seu filho biológico.
Entretanto, a juíza presidente da sala de justiça juvenil da província Judicial de Luanda e também de Icolo e Bengo reconhece que o processo judicial de adopção é demorado, e diz ser pelo facto de obedecer a várias fases.
Segundo a juíza, os procedimentos para o tribunal devem ser cumpridos, não importando o tempo.
Conforme a juíza, para adoção de uma criança a Estado exige que o interessado tenha condições e que obedeça à tramitação do processo das instituições de direito.