Os sucessivos aumentos das propinas na Escola Portuguesa de Luanda (EPL) está a colocar em «choque» encarregados de educação e a direcção da Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA), entidade responsável pela gestão das escolas lusas na capital do país e no Lubango, na Huíla.
Um grupo composto por mais de 300 encarregados de educação acusa a direcção da CPEA de "má gestão" e de "falta de transparência" nas contas da cooperativa e pede a sua destituição.
"A cooperativa faz uma gestão à margem do estatuto", acusa Yuri Guimarães, encarregado de educação e sócio da cooperativa. O sócio acusa a direcção de ter estado a subir, desde 2017, as propinas de forma abusiva e sem a aprovação da assembleia, contrariando os estatutos da CPEA.
Nos últimos três anos lectivos, as propinas na EPL sofreram alterações, passando de 112.300 kwanzas, em 2017/2018, para 196.300 kwanzas em 2019/2020. Um aumento de mais de 84 mil kwanzas, valor que representa um crescimento de 75%. Para o ano lectivo 2020/2021, prevê-se um aumento no valor das propinas de mais 103.700 kwanzas, o que, acontecendo, "obrigará" os encarregados de educação a desembolsarem 300 mil kwanzas por mês.
A pretensão de subida do valor das propinas criou um "clima de tensão" entre a direcção e os encarregados de educação, numa altura em que se prevê a renovação de matrículas neste mês (Julho).
Os pais e sócios da CPEA exigem conhecer a estrutura de custos da escola, até já fizeram requerimentos, mas a intenção tem sido rejeitada.
"Precisamos de perceber a estrutura do custo da escola, para sabermos se o que estão a cobrar é legítimo ou não", afirma.
Os pais solicitam uma assembleia-geral extraordinária, para se fazer a revisão dos estatutos, do regulamento interno da escola, da apresentação e análise do último relatório e contas, dos contratos do professores, entre outras coisas.
"As autoridades portuguesas e angolanas têm sido condescendentes, agem com uma inércia que não se percebe", lamenta Yuri Guimarães.
O encarregado de educação acusa a direcção da escola de estar a «imitar» as demais instituições privadas de ensino que praticam os preços mais caros do país.
"A EPL é uma escola pública e rege-se pela Lei de Base do Ensino Português. O ensino português é gratuito. Não estamos a pedir que, em Luanda, nada se pague, queremos, sim, comparticipar, mas a um valor justo e que, de facto, nos mostrem que temos de pagar aquilo", sublinha.
A antiga vice-directora da escola e sócia da CPEA há mais de 30 anos, Ana Sousa, alega ter pedido demissão da CPEA, onde ocupava o cargo de vice-presidente até 2016. Conta que as irregularidades a obrigaram a tomar a decisão de sair da cooperativa.
"Em relação aos gastos, vi que as contas não estão a ser feitas como devem ser. Estão a subir as propinas sem a aprovação da assembleia e sem o consentimento dos pais". Ana Sousa dá razão aos pais por pedirem demonstração das contas da CPEA.
"O Ministério da Educação de Portugal nada vai fazer. Fui vice-directora da escola. Num encontro com uma responsável das escolas portuguesas no estrangeiro, disseram-nos que Portugal não tem interesse em tomar conta da escola, porque está a ser bem gerida. Assumir as contas da EPL acarreta despesas, porque os pais vão pagar menos", revela.
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