Esta decisão, explicou ainda a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, tem igualmente por detrás o risco que resulta da pandemia da Covid-19 em Portugal e ainda à melhoria das unidades hospitalares em Angola, deixando, por isso de se justificar este processo.
O Governo de Luanda, explicaram Sílvia Lutucuta, e ainda ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, teve também em consideração que os que têm beneficiado deste mecanismo são pessoas que já constituem uma parte da população privilegiada na sociedade angolana.
Este processo de encerramento foi determinado depois de ter sido pago o montante de 7 milhões de euros, tendo ficado ainda uma parte não especificada em dívida para ser ressarcida posteriormente.
"Há ainda algumas questões ligadas a impostos e outras questões administrativas que devem ser pagas dentro da Lei", disse a governante, citada pela Angop.
Recorde-se que nos últimos dois anos foram realizadas várias manifestações de doentes em Portugal, organizadas pela associação que reúne estas pessoas, junto à embaixada angolana em Lisboa, para pressionar o pagamento, especialmente das unidades hoteleiras onde estavam hospedados devido à ameaça de despejo por falta de pagamento, como o Novo Jornal noticiou aqui ou ainda aqui e também aqui.
Nos últimos meses, entre Outubro de 2020 de Janeiro deste ano, estavam na condição de paciente em tratamento 245 pessoas em Portugal e 140 como acompanhantes, representando, em média, cada doente um gasto de 5 milhões de kwanzas por ano.
Na mesma ocasião, no final da tarde de Sábado, Carlona Cerqueira, citada pela Lusa, acrescentou que
a decisão foi tomada no âmbito do alinhamento das prioridades a nível da assistência e considerando o investimento feito na área da saúde, bem como o impacto da pandemia sobre as contas públicas, que tornou "urgente" o corte do processo que foi "adulterado", com cidadãos que se deslocaram para Portugal, onde permaneceram "anos e anos às custas do erário público", quando já tinham alta.
A governante afirmou também que a junta de saúde tem beneficiado uma faixa da população já de si privilegiada e que muitas das patologias que estavam a ser tratadas em Portugal já podem ser resolvidas em Angola.
No entanto, esta decisão não exclui em absoluto a possibilidade de cidadãos nacionais poderem ser tratados em Portugal desde, avançou a ministra de Estado para a Área Social, mas isso passará pela definição de novos modelos para os casos "excepcionais" provada que seja a impossibilidade de esses tratamentos poderem ser oferecidos em Angola respeitando o princípio da igualdade.
Foi cadastramento de todos os doentes e os que já tiveram alta começaram a regressar ao País, sendo que os que, na condição de "alta médica confirmada", se não quiserem voltar a Angola, ficarão por sua conta em Portugal.