Um inquérito sobre o acesso às fontes de informação em Angola, realizado pelo Novo Jornal, indica que apenas 5% dos jornalistas encontram facilidade no acesso a relatórios, documentos e outras informações junto de instituições do Estado, enquanto 95% se queixam de "bloqueios".
O inquérito foi realizado entre os dias 5 e 31 de Maio, com uma amostra de 100 jornalistas, estando a maioria dos inquiridos (pelo menos 85%,) a trabalhar em órgãos de comunicação privados. Dos 100 jornalistas que responderam ao inquérito do NJ, 49% trabalham em jornais, 25% em rádios, 20% em TV, 6% em agências de notícias e portais on-line. Deste universo, apenas 5 jornalistas responderam ter facilidade de obter informações ou entrevistas junto das instituições do Governo, enquanto 95 afirmaram o contrário. Noutras palavras, 9 em cada 10 jornalistas não têm acesso às fontes oficiais de informações públicas.
Para a maioria dos profissionais de comunicação social, grande parte das informações ligadas a organismos públicos veiculadas nos media parte da iniciativa dessas instituições "que se reservam a informar apenas o que lhes convém e quando lhes convém", ignorando, por um lado, a Constituição da República e, por outro, a Lei de Imprensa, que reservam o direito à informação. Quando a iniciativa é do jornalista, explicaram os inquiridos, "há muita burocracia. Pedem-se cartas, a que dificilmente são respondidas, até o assunto cair no mar do esquecimento".
Presidência da República, Assembleia Nacional, tribunais (todos), Sonangol, Serviço de Investigação Criminal (SIC), Forças Armadas Angolanas (FAA), Ministérios do Interior (MININT), Defesa Nacional e dos Veteranos da Pátria, Saúde (MINSA), Comércio e Indústria, Banco Nacional de Angola (BNA), Banco de Poupança e Crédito (BPC) e Governos Provinciais (sem excepção) lideram a lista das instituições públicas que mais bloqueios e burocracia criam aos jornalistas.
Do total de jornalistas inquiridos, 97% afirmaram já ter solicitado, formalmente, informações junto da Presidência da República, dos Tribunais, Supremo e de Contas, do BNA e do Governo Provincial de Luanda (GPL) que, há cerca de um ano, não chegaram a obtê-las.
De acordo com a maioria dos entrevistados, o grau de facilidade ou dificuldade no acesso às informações junto das instituições do Governo varia em função da proximidade que um órgão ou um jornalista tem com o responsável pelo Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa ou da relação privilegiada com os gestores públicos, que, algumas vezes, falam sob anonimato.
"Estou há duas semanas atrás do SIC, para que nos dêem dados sobre a violência doméstica durante o então estado de emergência, mas a pessoa que tem de dar está à espera da autorização do chefe", revelou um dos jornalistas.
Porém, pelo menos 65% dos 100 jornalistas entrevistados citaram os Ministérios das Finanças (MINFIN), Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), Justiça e Direitos Humanos ((MINJUSDH), Instituto Nacional da Criança (INAC), a Administração Geral Tributária (AGT) e os Serviços de Protecção Civil e Bombeiros como as instituições ainda mais acessíveis à imprensa.
Sites desactualizados
No inquérito, os jornalistas responderam ainda sobre o operacionalização dos sites das instituições do Estado, tendo 98,8% criticado o facto de a maioria se encontrar desactualizada. Outros (1,2%) elogiaram os sites do MINFIN, da AGT, do Tribunal de Contas e do BNA.
"As instituições públicas, em geral, deviam dinamizar mais os seus sites e deixá-los mais atraentes. Quem os visita vai ver que as informações disponíveis estão desactualizadas", rebateu um dos jornalistas que participou do inquérito, que sugere, por exemplo, que "em época de Covid-19, não deveríamos estar todos os dias no CIAM para a actualização dos dados, pois isso podia muito bem ser feito no site do MINSA e fazia-se a conferência apenas quando necessário".
"À excepção do BNA e do MINFIN, a maioria dos sites das instituições públicas não nos serve para a recolha de informações, por se encontrar desactualizada", afirmou outro inquirido.
Outra conclusão do inquérito é que a maioria dos jornalistas, pelo menos 78,8%, apontou dificuldades em obter uma declaração ou entrevista de titulares dos órgãos ministeriais, governadores, gestores de empresas públicas e juízes, no final ou intervalo de reuniões, conferências ou outros eventos públicos.
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