A informação foi avançada esta sexta-feira, 7, ao NJOnline, pelo coordenador nacional da comissão instaladora do Sindicato dos Taxistas de Angola, Geraldo Wanga, que garantiu que a constituição legal fica pronta ainda este mês.

"Já recolhemos o número de assinaturas necessárias, exigido por lei, e na próxima semana daremos entrada dos papeis no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, para a posterior publicação em Diário da República", disse o coordenador nacional da comissão instaladora do sindicato.

Segundo Geraldo Wanga, a criação do sindicato surge das constantes reclamações dos profissionais do "Azul e Branco" contra os patrões (os donos das viaturas), "que têm exigido muito dos taxistas, sem o mínimo equilíbrio".

Em função disso, conta Geraldo Wanga, surge a necessidade da criação de um órgão que visa mediar essa relação, não no sentido de chocar com a entidade patronal, mas de arbitrar a relação jurídico-laboral entre os taxistas e os patrões através da Constituição da República, e da Lei Geral do Trabalho.

De acordo com o coordenador nacional da comissão instaladora do Sindicato dos Taxistas de Angola, está em causa também o facto de haver isenção de aplicação da Lei Geral do Trabalho no exercício da actividade de táxi, o que deixa preocupados os taxistas.

"Se o maior instrumento de defesa da classe trabalhadora é a Lei Geral do Trabalho, e a mesma não se aplica na nossa actividade, isso coloca os taxistas sujeitos a qualquer orientação emanada pela entidade patronal, ou seja, coloca o taxista na posição de submissão total ao patrão. Isso faz com que haja excessos por parte do patrão", contou.

Entretanto, o responsável da comissão instaladora vincou ainda a pretensão do Sindicato dos Taxistas de Angola profissionalizar o serviço de táxi no País.

"Em países desenvolvidos, o sector dos transportes aparece como um dos principais indicadores do crescimento económico e em Angola tem tudo para dar certo também", explicou.

Geraldo Wanga, que já foi presidente da Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola (ANATA), afirmou que, em Angola, os taxistas são os únicos que ainda trabalham como escravos.

"Nós trabalhamos 16 horas por dia, 96 horas por semana. Isso não é normal, pois não traz bom desempenho porque é esgotante", disse, acrescentando que "o excesso de trabalho resulta muitas vezes na falta de controlo do volante, o que provoca acidentes de viação".

Um dos principais objectivos do Sindicato dos Taxistas de Angola será garantir a inviolabilidade da integridade moral, intelectual e física dos profissionais taxistas, conforme o estabelecido na lei, exigir um contrato de trabalho, por escrito, na relação jurídico-laboral entre o patrão e o motorista e uniformizar a tarifa (conta diária que os motoristas apresentam aos patrões), cujos valores exigidos variam entre os 17 e os 30 mil kwanzas por dia.

De salientar que, só em Luanda, circulam mais de 40 mil táxis, sem contar com os táxis personalizados e os turísticos, que prestam o mesmo tipo de serviço. No resto do País o número de táxis ronda os mais de 300 mil.