Este prémio é atribuído pelo Ministério da Administração do Território (MAT) e os concorrentes podem apresentar trabalhos com propostas de menor valor ao concurso, cabendo ao corpo de jurado a sua avaliação final.

As propostas, segundo apurou ao Novo Jornal, não deverão ser feitas acima dos 25 milhões kz e a adjudicação será com base no critério da proposta economicamente mais vantajosa.

Segundo o MAT, a proposta de logomarca a ser desenvolvida deve incluir o número "50", como referência ao 50º aniversário da Independência, incorporar as cores da bandeira nacional, apresentar elementos identificativos (semiópticos) que representem a evolução histórica e a construção de prosperidade, bem como ter capacidade de mobilizar e engajar os cidadãos, reflectindo os objectivos definidos para as celebrações.

O concurso público está aberto até ao dia 30 de Abril e podem concorrer cidadãos nacionais e estrangeiros que vivem dentro ou fora do País.

Como curiosidade sobressai o facto de o valor máximo que o MAT se propõe pagar ao vencedor da criação da logomarca é igual ao que o Ministério das Finanças disponibiliza às administrações municipais mensalmente, embora as administrações considerarem insuficiente e criticarem os muitos atrasos.