No despacho interno que autoriza a compra, a Comissão do Mercado de Capitais (CMC) justifica a necessidade da despesa com o estado de desgaste natural dos materiais orgânicos e mecânicos das 12 cadeiras da sala de reuniões swaps.

O procedimento, publicado no portal de contratação pública, inclui a carta-convite à empresa Prada Concept para que passe a respectiva factura.

A competência para autorizar a despesa cabe à administradora executiva responsável pelo pelouro da Administração e Finanças da CMC, por poderes delegados através de despacho interno.