O Estado vai passar a subsidiar os combustíveis em 45 por cento do custo ao produtor, medida a ser implementada nos próximos dois meses, de acordo com o ministro da Agricultura e Florestas, Marcos Nhunga.
"Precisamos deste tempo para afinar os recursos humanos, operadores e o sistema de pagamento para que, a partir da próxima campanha agrícola, se comece a subsidiar os combustíveis tanto para o sector empresarial como para o familiar", afirmou Marcos Nhunga à saída da reunião do Conselho de Ministros.
Esta medida parece à Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) estar "na linha certa", no sentido de reduzir os altos custos de produção.
Belarmino Jelembi, director-geral da ADRA, salienta, no entanto, que "agora há o desafio de aprimorar os mecanismos de operacionalizar esta decisão" e que esta "é apenas uma nuance dos vários elementos que encarecem a produção".
A ADRA alerta ainda para a necessidade de transparência na execução desta medida, "uma vez que é preciso assegurar que a os beneficiários sejam realmente aqueles para quem está dirigida".
No mesmo encontro foi decidida a implementação das chamadas "Caixas comunitárias", um projecto-piloto para a criação de um fundo gerido por uma cooperativa de serviços ou por uma associação de agricultores.
"A constatação é que durante todos estes anos muitas famílias não conseguem comprar factores de produção como sementes, fertilizantes, correcção dos solos e todos os factores para a actividade, principalmente os mais carentes", realçou o ministro da Agricultura e Florestas, explicando que este fundo vai ser sustentado por projectos de financiamento internacional, tanto no quadro bilateral como multilateral, nos quais o Estado busca o apoio à agricultura familiar.
Para a ADRA, esta é uma decisão inovadora, mas Jelembi entende que "o projecto piloto deve estar concentrado, numa primeira fase, naquelas comunidades com cooperativas ou associações com organização para o funcionamento destas Caixas".
"Nós apoiamos esta iniciativa, porque vai ao encontro daquilo defendemos em termos de contribuição ao financiamento das actividades economicas nas aldeias. Não só a actividade agrícola em termos de acesso aos insumos, como também para actividades comerciais ou de pesca", explica.
Belarmino Jelembi declara que é importante reafirmar que as caixas comunitárias são um serviço das cooperativas ou associações, portanto, "não devem ser, nesta fase, implantadas, da mesma maneira em todo o território nacional", lembrando que a ADRA é uma das organizações na génese deste conceito em Angola.