Depois do sucesso do II Seminário, realizado em Novembro passado em Belo Horizonte (Brasil) e que contou com a participação da então vice-presidente da Colômbia, Francia Márquez, afro-colombiana e defensora das Reparações Históricas "hasta que la dignidad se haga costumbre", Luanda e Mbanza Kongo (duas cidades por onde passarão os participantes) serão as capitais pró-Reparações Históricas.
O seminário vai reunir intelectuais, activistas, artistas, políticos, diplomatas, investigadores africanos, afro-diaspóricos e de outras regiões do mundo para, entre outras, encontrar formas conducentes ao cumprimento da Resolução A/RES/80/250 da ONU de 25 de Março que qualifica a escravatura como o pior crime contra a Humanidade.
Vai igualmente abordar o racismo sistémico, o atraso sócio-económico de África e das comunidades afro-diaspóricas no mundo, resultantes da pesada herança da escravatura, do colonialismo e da sua forma mais ardilosa, o neocolonialismo.
A justiça reparadora, a valorização da memória colectiva dos povos africanos e a restituição de bens culturais africanos saqueados pelas potências ocidentais aos africanos estarão igualmente no centro dos debates.
A realização do seminário em Angola, território de onde saiu a maior parte dos escravizados traficados, sobretudo para o Brasil, representa um passo importante no caminho para a implementação da agenda pró-reparações históricas, bandeira da diáspora e da União Africana (UA), e coloca o País no roteiro internacional pró-reparações.
Antes do seminário, em Nova Iorque, em Setembro, à margem da 81.ª Assembleia Geral da ONU, sob proposta do Presidente John Mahama, realiza-se a primeira Cimeira Mundial sobre restituição de bens do património cultural africano pilhados pelas potências coloniais.
A Cimeira de Nova Iorque visa a recuperação de "grandes e importantes bens culturais africanos que se encontram em muitos países europeus que ganham dinheiro com esse património e se recusam a devolvê-los ao continente", anunciou Samuel Ablakwa, ministro dos Negócios Estrangeiros do Ghana, numa conferência de imprensa em Moscovo.
Convocada pelo Ghana, na qualidade de Procurador-Geral da UA para as Reparações Históricas, a referida Cimeira tem lugar três meses após a primeira Conferência Internacional Next Steps de Accra, realizada para delinear os passos subsequentes à aprovação da Resolução da ONU e formas para a sua aplicação.
Quase em simultâneo com o seminário de Angola, Dakar, capital do Senegal, vai ser palco do Congresso da Associação de Estudos Latino-Americanos (LASA-África 2026), sob o lema "África e América Latina: heranças compartilhadas, solidariedades e futuros interligados".
O LASA-África 2026, de 4 a 7 de Novembro, segunda edição no continente africano, depois da primeira realizada em Accra em 2023, também terá um painel especificamente dedicado às reparações históricas.
Criado para fomentar o diálogo Sul-Sul, ligações transatlânticas e estudos comparativos entre África e a América do Sul e Central, o LASA-África debate temas como desigualdades sociais, colonialismo, violência e gestão de recursos naturais.
Fomentar a cooperação transcontinental entre investigadores, estudantes e activistas de ambas as regiões, e criar novos espaços de debate académico fora dos eixos tradicionais do ocidente fazem parte da agenda do LASA-África
Antes dos encontros de Angola e do Senegal, em Lomé, capital togolesa, especialistas vão discutir, em Colóquio Internacional, "a instituição de um calendário endógeno e a celebração do Ano Novo Africano: desafios contemporâneos da unidade africana, entre a história e a identidade".
Inserido nas iniciativas sobre a Década das Raízes e da Diáspora Africanas (2021-2031), instituída pela UA, e convocado pelo Togo na qualidade de presidente do Alto Comité para a citada Década, o Colóquio de 12 e 13 de Outubro reunirá investigadores, académicos, activistas, políticos e artistas.
O encontro vai centrar-se nas reflexões e propostas de especialistas africanos e da diáspora sobre datas de celebração das festas africanas, em particular a do Ano Novo Africano, baseadas em referenciais históricos, culturais e religiosos do continente.
Na nota de imprensa de apresentação do colóquio, o Ministério togolês dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação, da Integração Africana e dos Togoleses no Exterior lembra que África, berço da Humanidade e da civilização, tinha, na sua diversidade e complexidade, um ciclo de calendário endógeno e simbólico dos grandes eventos da sociedade.
O referido Ministério, liderado pelo notável intelectual panafricanista Robert Dussey, acrescenta que este ciclo forjou durante séculos a cosmogonia africana e ritmou a organização interna das sociedades africanas.
Com o Colóquio de Lomé, adianta, pretende-se responder às expectativas profundas dos povos africanos de ver o seu continente afirmar-se como uma potência autónoma que se auto-referencia e define o seu próprio caminho de desenvolvimento.
Para os anfitriões, no actual contexto marcado pela mudança da ordem mundial, onde África procura afirmar-se como uma potência autónoma, torna-se imperativo que o continente reabilite o seu sistema histórico de divisão do tempo e de fixação das festas tradicionais e das suas datas-chave, incluindo o Ano Novo Africano, para elevá-los a património universal comum, à semelhança de outros povos do mundo, nomeadamente da China, da Índia e da Etiópia (excepção em África) com o seu Ano Novo denominado "Enkutatash"..
Apontam outros exemplos, concretamente a ligação histórica entre o calendário solar oficial do Antigo Egipto, estabelecido há mais de cinco mil anos, e certas festas tradicionais celebradas em África, nomeadamente a "tomada da pedra sagrada", conhecida tradicionalmente como" Ekpéssosso", que marca o início de um novo ano do povo Guin, no sudeste do Togo.
Assinalam ainda a "Umlanga", dança dos caniços celebrada periodicamente em alguns países do sul de África, "Umuganuro" celebração do solstício no Burundi, substituído hoje pela festa cristã do Natal e "Yennayer" Ano Novo berbere comemorado no Norte da África.
A iniciativa também se inscreve no quadro da implementação da recomendação sobre "descolonização das mentes e reinvenção de si mesmo", saída do 9º Congresso Pan-Africano, realizado em Lomé, em Dezembro do ano passado.
Estes encontros seguem-se ao "Grande Evento", Conferência Internacional Next Steps de Accra, realizado de 17 a 19 de Junho, que reuniu chefes de Estado, representantes de governos, organizações internacionais, investigadores e representantes da sociedade civil para discutirem formas de transformar a Resolução A/RES/80/250 da ONU em medidas concretas de justiça reparatória, cooperação internacional e desenvolvimento para povos africanos e afro-diaspóricos.
A Conferência adoptou por unanimidade os chamados "Compromissos do Next Steps de Accra" (Accra Next Steps Commitments), defendendo a unidade e o fim da fragmentação dos movimentos globais de reparação sob um único marco estrutural.
Dias depois, em visita à Jamaica, o presidente John Mahama, anfitrião da "Conferência dos Próximos Passos" (Next Steps), realçou a importância do encontro, bem como da Lei de Retorno à Terra Natal (Homeland Return Act) do seu governo que garante a qualquer afro-diaspórico o direito de viajar para o Ghana sem necessidade de visto, solicitar residência, viver no país e obter a cidadania.
Mahama sublinhou que tal medida política, enquadrada na Década das Raízes e da Diáspora Africanas, é inspirada no legado do Presidente Jerry Rawlings, autor da lei que criou um caminho para a cidadania e residência no país, uma oportunidade que muitos africanos da diáspora aproveitaram.
Neste quadro, defendeu a criação de uma ligação marítima entre o Caribe e África, medida que, opinou, unirá África e suas diásporas e que, simbolicamente, pode transformar a chamada Porta do não-Retorno, por onde passaram milhões de escravizados no tenebroso tráfico transatlântico, em Porta de Retorno de facto.
Por isso, para comemorar os 70 anos da sua Independência, em 2027, o Ghana, primeiro país da África Subsaariana a conquistar a independência, prepara um amplo programa que inclui não só líderes continentes, mas também afro-diaspóricos, numa celebração dedicada a "toda a África e às pessoas da diáspora africana, pois foi isso que deu início à luta de libertação", sublinhou Mahama.
