A informação foi prestada hoje à agência Lusa pelo advogado de defesa deste grupo, 35 em prisão preventiva há vários meses e dois foragidos, cujo julgamento decorre desde Dezembro, em Luanda.
"O tribunal deu-nos a conhecer que a situação do réu Rafael Tchiama é de alienação mental e vem indicar os artigos que confirmam que não poderá ser ouvido neste processo. Há confirmação que o mesmo não se encontra mentalmente em condições para ser ouvido, devido à sua incapacidade mental", explicou Sebastião Assurreira.
O advogado responsável pela defesa dos acusados denunciou anteriormente que aquele réu, de 48 anos, não chegou a ser ouvido no arranque do julgamento por apresentar problemas psíquicos, alegadamente "devido à tortura que sofreu" desde a detenção.
"Ancorado no relatório médico e na promoção do digno magistrado do Ministério Público que abra o incidente de alienação mental, nos termos do artigo 125 do código processual penal e em consequência se proceda a separação de culpa, com fundamento nas disposições combinadas dos artigos 357.º e 56.º parágrafo único, ambos do código processual penal", lê-se no termo de conclusão do tribunal, a que Lusa teve hoje acesso.
Sebastião Assurreira reafirmou hoje que esta situação é "consequência de torturas e coacção psicológica e física a que [alguns dos réus] foram submetidos na cadeia".
Este julgamento arrancou a 2 de Dezembro e apenas hoje terminaram as audições aos réus, para ser retomado a 13 de Fevereiro, com o início da audição dos 12 declarantes, entre eles esposas e familiares dos acusados.
Todos os 37 elementos estão acusados de associação de malfeitores, posse ilegal de armas e atentado contra o Presidente da República, na forma frustrada, alegadamente previsto para a madrugada de 31 de Janeiro de 2016.
Os arguidos, dois dos quais estão a ser julgados à revelia, foram detidos pela Polícia Nacional na noite de 30 de Janeiro de 2016 e são na sua maioria militares desmobilizados das Forças Armadas de Libertação de Angola (FALA), braço militar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), durante a guerra civil, que terminou em 2002.
A acusação sustenta que o grupo de acusados era organizado militarmente e que recrutavam os ex-militares das FALA com o intuito de atentarem contra o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e "tomarem o poder a força" com recurso a "armas de fogo, catanas e ainda de práticas feiticistas".
A mobilização diz a acusação era feita igualmente "com informações de que o líder fundador da UNITA, Jonas Savimbi, estava vivo e que iria regressar".
Foram encontrados na posse de várias armas, segundo a acusação.
A UNITA já classificou este processo como uma cabala, recordando que foi o próprio partido que denunciou há mais de um ano o recrutamento que estava a ser feito destes antigos militares.