No encontro com os jornalistas que hoje decorreu no Ministério das Relações Exteriores (Mirex), onde não esteve o ministro Georges Chikoty por ter sido convocado para a Presidência da República à última da hora, Joaquim Espírito Santo garantiu que "não há qualquer conflito com a União Europeia".

"Não há conflito com a União Europeia. Angola estendeu o convite à UE nos termos da Lei Eleitoral, nos tempos que devem ser respeitados, mas a UE tinha manifestado o desejo de vir antes da campanha eleitoral, e não é aquilo que a Lei contempla e, por isso, não pôde ser aceite", adiantou.

Na mesma ocasião, o director do Departamento África e Médio Oriente do Mirex sublinhou ainda, referindo-se à polémica que antecedeu a confirmação da ausência da missão de observação eleitoral da UE para as eleições gerais de 23 de Agosto, que "a lei angolana deve ser respeitada".

"Sendo a União Europeia um parceiro importante, Angola espera que efectivamente possa marcar a sua presença nesse processo de observação eleitoral. Porque Angola considera importante a sua presença", disse, referindo-se à equipa de quatro peritos que vai estar no país em vez da missão que pode chegar às duas centenas de pessoas.

Sobre as declarações contundentes da eurodeputada Ana Gomes, que já esteve na missão de observadores europeus em 2008, Joaquim do Espírito Santo defendeu que "não se deve dar ouvidos a comentários que em nada ajudam".

"Não devemos dar ouvidos a alguns comentários que nada nos ajudam", disse, referindo-se aos que foram feitos pela eurodeputada Ana Gomes, defendendo que "devem ser respeitados" mas afirmando que este processo eleitoral "interessa aos angolanos e não à eurodeputada Ana Gomes".

O que disse Ana Gomes?

Como pano de fundo para esta questão tem estado o pingue-pongue entre Bruxelas e Luanda sobre a assinatura ou não de um memorando com as condições exigidas pela UE para enviar uma missão alargada de observação às eleições gerais deste ano.

A eurodeputada Ana Gomes disse ao Novo Jornal Online, na semana passada, que as eleições gerais de 23 de Agosto em Angola não vão contar com a presença de uma missão de observadores da União Europeia porque não foram garantidas, por parte das autoridades do país, as condições exigidas para o efeito.

Em causa estariam, segundo a eurodeputada, questões relacionadas com a deslocação dos observadores pelo país com garantias de segurança e de acesso a alguns locais nevrálgicos do acto eleitoral.

Ana Gomes adiantou que a três semanas do acto eleitoral de 23 de Agosto, "seria impossível reunir as condições mínimas para garantir a deslocação de, pelo menos, 200 observadores, que já deveriam estar no terreno".

A eurodeputada sublinhou que este desfecho resulta da "persistente recusa das autoridades de Luanda em responder às exigências normais para o envio de uma missão de observadores eleitorais da União Europeia".

E deu como exemplo o caso do Gana, que, para as eleições realizadas em 2016, naturalmente respondeu positivamente ao mesmo tipo de exigências colocadas agora a Angola e que são condições fixadas independentemente dos países onde se realizam eleições e fazem o convite.

Convite esse que a eurodeputada sublinha que deve ser feito com alguns meses de antecedência, por forma a permitir os preparativos necessários, incluindo os logísticos, à deslocação de um tão numero grupo de observadores.

Este desfecho surge depois de uma prolongada troca de palavras entre a União Europeia e a Comissão Nacional Eleitoral sobre os porquês do atraso na confirmação da deslocação da missão de observação europeia.

Recorde-se que o ministro Georges Chicoty já tinha avisado que Angola não iria conceder nas exigências da União Europeia porque tinha feito um convite aberto a todos os organismos e organizações.

Admitindo que as condições europeias estavam garantidas, como, por exemplo, a segurança e a possibilidade de deslocação em todo o território, Chikoti sublinhu que o país não poderia abrir uma excepção colocando isso num acordo escrito.

Estas são as 4ªs eleições por voto directo e universal desde que Angola optou pelo multipartidarismo em 1991.

As eleições gerais de 23 de Agosto contam com seis forças políticas a disputar os 220 lugares no Parlamento e ainda a eleição do Presidente da República e do Vice-presidente, que são, respectivamente, o primeiro e o segundo nome das listas apresentadas pelo círculo nacional.

Vão estar na disputa pelos votos dos 9,3 milhões de eleitores, conforme o sorteio que ditou a disposição no boletim de voto, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que propõe Isaías Samakuva para Presidente da República, a Aliança Patriótica Nacional (APN), cujo cabeça de lista é Quintino Moreira, o Partido da Renovação Social, cuja aposta para a Presidência é Benedito Daniel, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que tem João Lourenço para substituir José Eduardo dos Santos na Cidade Alta, a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com Lucas Ngonda a liderar a lista; e a Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), que apresenta Abel Chivukuvuku para Chefe de Estado.

O círculo nacional elege 130 deputados e os círculos das 18 províncias elegem 90, cinco deputados por cada uma delas, contando a Comissão Nacional Eleitoral com 12 512 Assembleias de Voto reunindo um total de 25 873 Mesas de Voto.