Em comunicado, o ministério diz ainda que "compete aos recursos humanos de cada órgão, organismo e serviço da administração pública zelar pelo cumprimento" desta medida.

O MAPTSS informa igualmente que os trabalhadores em regime de turnos não se encontram abrangidos por esta circular.

Este ano a véspera de Natal acontece a um domingo, com o dia de Natal a assinalar-se na segunda-feira. A semana de trabalho terá início na terça-feira imediatamente a seguir ao Natal (dia 26 de Dezembro).

Uma semana depois, o mesmo acontece com o final de ano. A noite de passagem de ano vai assinalar-se ao domingo, com 2024 a principiar numa segunda-feira, ou seja, o primeiro dia de trabalho em 2024 será na terça-feira, 2 de Janeiro.