Em comunicado, o Ministério da Educação ordena aos gabinetes provinciais que constituam comissões técnicas locais para acompanhar e validar a conformidade dos dados apresentados pelos candidatos.

As comissões deverão integrar um representante do SINPROF, no quadro do acompanhamento do processo de promoção dos profissionais do sector.

A nota, assinada pela ministra da Educação, recomenda ainda celeridade, rigor e transparência na condução dos procedimentos, bem como a divulgação alargada das informações junto das repartições municipais da Educação e das direcções das escolas em todo o país.

Esta fase de promoção deverá abranger professores e funcionários administrativos admitidos entre 2017 e 2018. Já os agentes admitidos entre 2019 e 2020 deverão beneficiar da actualização das categorias no primeiro trimestre de 2027.

Para se candidatarem à promoção de categorias, os professores devem reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos: ter cumprido, no mínimo, cinco anos de permanência ininterrupta na categoria actual até à data de encerramento das inscrições; ter obtido uma avaliação de desempenho positiva, correspondente à classificação de «Bom», durante o mesmo período.

O acordo entre o Ministério da Educação e o Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) foi firmado após intensas negociações para resolver o caderno reivindicativo da classe e suspender a greve nacional (ver links para notícia no rodapé da página).