O tão propalado Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), uma iniciativa aguardada e prevista para coincidir com o presente ano lectivo, iniciado a 1 de Setembro, continua sem sair do papel. Apesar de ter sido formalmente estabelecido pelo Decreto Presidencial n.º 83/25, de 15 de Abril, a implementação está encravada por falta de dinheiro, apurou o Novo Jornal.

O PNAE, que nasce da restruturação do Programa de Merenda Escolar, foi desenhado para abranger 5,4 milhões de crianças em mais de seis mil escolas do ensino primário. O plano prevê a distribuição de refeições diárias com um custo unitário de 376,82 kwanzas ao longo dos cinco dias da semana, durante 10 meses.

De acordo com fontes ligadas ao processo, o orçamento inicialmente previsto - 450 mil milhões Kz por ano - foi considerado elevado, obrigando o Governo a rever a verba por falta de disponibilidade financeira. A intenção, de acordo com as fontes, é reduzir e reajustar a cabimentação, de modo a garantir a fiabilidade e a execução do programa.

Leia este artigo na íntegra na edição semanal do Novo Jornal, nas bancas, ou através de assinatura digital, pagável no Multicaixa. Siga o link: https://reader.novavaga.co.ao/