Trata-se de despesa para obras de terraplanagem de quatro troços e os respectivos serviços de fiscalização, aprovada por contratação simplificada, pelo critério material.

tendo em atenção os níveis elevados de degradação que muitas delas apresentam;

No Uíge vão ser arranjadas as vias de ligação do município do Kimbele ao Kuango, numa extensão de 120 Km, de Ambuila ao Quipedro (97 Km), de Milunga ao Massau (90 Km), e de Maquela do Zombo à Sacandica (158 Km).

Ao governador provincial do Uíge é delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, verificação da validade e legalidade de todos os actos a praticar, incluindo a celebração e assinatura dos respectivos contratos.