Responder exige, antes de mais, compreender que os primeiros cinquenta anos de arquitectura angolana não constituem um período homogéneo nem uma história explicável por uma única abordagem. Foram marcados por continuidades, sistemas herdados, descontinuidades institucionais, transformações económicas e demográficas e diferentes formas de apropriação e produção do território. A Lei n.º 43/76 constitui, neste percurso, um momento particularmente relevante, não porque tenha criado a arquitectura angolana - que possui uma história anterior à independência -, mas porque inscreveu determinadas formas de propriedade, produção e gestão do espaço no novo quadro político e institucional do Estado angolano. Edifícios, infra-estruturas e cidades atravessaram diferentes regimes, sendo sucessivamente apropriados, transformados, abandonados, adaptados ou reconvertidos. Arquitectos formados antes da independência continuaram a exercer, novas gerações foram formadas, instituições foram criadas e os territórios urbanos e rurais foram profundamente transformados. A história destes cinquenta anos é, portanto, simultaneamente uma história de ruptura e continuidade, de institucionalização e informalidade, de apropriação e transformação.
O problema é que grande parte dessa complexidade permanece insuficientemente documentada e, consequentemente, insuficientemente compreendida.
Uma das expressões mais significativas dessa condição encontra-se na informalidade, que constituiu uma das principais formas de produção do território e do espaço habitado angolano. É necessário, contudo, ultrapassar a associação automática entre informalidade, pobreza, desordem ou ilegalidade. A informalidade não representa necessariamente ausência de arquitectura, mas sim uma condição específica de produção do espaço, na qual o acesso à terra, o parcelamento, a construção, o financiamento, a infra-estruturação, o licenciamento e a transformação dos edifícios ocorrem total ou parcialmente fora dos mecanismos formais de regulação e intervenção do Estado. Dentro destes processos existem tanto formas de inteligência espacial e adaptação às condições locais como situações de precariedade, desigualdade e ausência de infra-estruturas. A questão não é, por isso, romantizar a informalidade nem combatê-la como uma anomalia urbana, mas compreendê-la enquanto fenómeno estrutural da produção do território angolano.
Esta compreensão obriga-nos também a rever algumas das oposições através das quais habitualmente descrevemos o território. Formal e informal, urbano e rural, centro e periferia, planeado e não planeado não são universos absolutamente separados; são condições que se cruzam e coexistem. A arquitectura angolana desenvolveu-se precisamente nesses espaços de relação, onde população, território, mobilidade, economia, construção e modos de habitar produziram configurações específicas. É nesta perspectiva que devemos olhar para aquilo a que frequentemente chamamos mu seke. O mu seke não pode continuar a ser utilizado simplesmente como sinónimo de bairro pobre ou de ocupação informal. É uma realidade territorial e histórica cuja formação, transformação e permanência exigem investigação específica: como foram ocupados os territórios, estruturados os percursos e lotes, organizadas as actividades económicas, estabelecidas as relações de vizinhança e introduzidas as infra-estruturas? Como estes territórios se relacionaram com a cidade formal e como se transformaram ao longo do tempo?
As palavras com que nomeamos um território não são neutras: condicionam a forma como o interpretamos e, em última instância, como intervimos sobre ele legalmente.
É precisamente aqui que se evidencia uma das grandes lacunas do conhecimento que produzimos sobre Angola: a necessidade de aprofundar uma antropologia angolana do habitar. Precisamos de estudar sistematicamente as relações entre família, território, mobilidade, economia, construção, parentesco, memória, religião, trabalho e espaço, procurando compreender como as populações produzem, transformam e atribuem significado aos lugares onde vivem. Nenhuma disciplina, isoladamente, consegue explicar a complexidade do território angolano. Arquitectura, urbanismo, antropologia, geografia, história, sociologia e economia precisam de estabelecer relações mais consistentes de investigação e produção conjunta. Mas essa interdisciplinaridade só será verdadeiramente produtiva se for acompanhada pela capacidade de produzir conhecimento enraizado nas especificidades angolanas, em vez de depender permanentemente de categorias importadas de contextos históricos, culturais e territoriais distintos.
Conhecer Angola implica, portanto, não apenas acumular informação, mas construir as próprias ferramentas conceptuais, metodológicas e científicas através das quais essa realidade possa ser interrogada. Esta necessidade conduz-nos a outra ausência que marcou os primeiros cinquenta anos: a inexistência de uma cultura continuada e consistente de debate público sobre arquitectura. Apesar de iniciativas, publicações, exposições, entrevistas, concursos e outros momentos de discussão, não se consolidou um lastro suficientemente forte em revistas, jornais, rádio ou televisão capaz de constituir uma verdadeira esfera pública da arquitectura angolana. Faltou um espaço permanente onde as obras pudessem ser discutidas, os arquitectos confrontados com as suas ideias e responsabilidades, as políticas urbanas debatidas e a sociedade envolvida na reflexão sobre os lugares que constrói e habita. Esta ausência não é apenas editorial ou mediática: tem consequências na própria produção do conhecimento. Aquilo que não é discutido dificilmente se transforma em cultura; aquilo que não é publicado dificilmente se converte em
referência; aquilo que não é criticado dificilmente produz pensamento. A nossa arquitectura ficou, demasiadas vezes, confinada à materialidade da obra, quando deveria também ser matéria de debate cultural, científico, político e social.
A questão dos próximos cinquenta anos é, por isso, também uma questão de reconhecimento: o que considerar relevante na arquitectura angolana e segundo que critérios? O Prémio Nacional de Arquitectura constitui uma referência importante, mas uma cultura arquitectónica nacional não pode depender exclusivamente dele. É necessário ampliar a própria noção de mérito, reconhecendo não apenas a grande obra pública, mas também a pequena habitação particular, a inteligência de uma pequena solução construtiva, as intervenções comunitárias, a reabilitação, os espaços públicos, a investigação, a conservação e as práticas produzidas fora dos principais centros urbanos.
Reconhecer significa produzir referência, estabelecer critérios, criar debate e permitir que experiências possam ser conhecidas, estudadas, comparadas e transmitidas. Nesse sentido, prémios, feiras, exposições, publicações, conferências, arquivos e investigação devem ser entendidos como componentes de uma mesma infra-estrutura cultural destinada não apenas a conservar a arquitectura, mas a produzir, reconhecer, discutir e fazer circular conhecimento arquitectónico angolano. Esta tarefa torna-se ainda mais urgente perante a transformação tecnológica que vivemos. A inteligência artificial já altera profundamente as formas de produzir, representar, organizar e transmitir conhecimento. Pode gerar imagens, organizar arquivos, reconstruir cenários, comparar transformações territoriais e estabelecer relações entre grandes volumes de informação. Mas coloca-nos uma questão incontornável: com que conhecimento sobre Angola estamos a alimentar os sistemas de IA? A IA pode produzir uma imagem plausível de Luanda sem conhecer Luanda; pode representar uma habitação informal sem compreender as suas relações culturais, ambientais e sociais que lhe conferem sentido; pode representar um mu seke através da imagem genérica de um bairro pobre porque é essa a representação dominante nos dados a que teve acesso. A IA não elimina as nossas lacunas de conhecimento, pelo contrário. Antes de ensinar uma máquina
a produzir arquitectura angolana, precisamos de construir conhecimento: A tecnologia será tão angolana quanto o conhecimento que conseguirmos inscrever nela.
A arquitectura angolana, na nossa Angola de amanhã, não deverá ser lida apenas através da construção de novos edifícios, mas através da capacidade de compreender as relações territoriais, sociais, económicas, ambientais e culturais que esses edifícios integram. Isso exige de todos nós uma maturidade capaz de pensar para além do objecto e de trabalhar simultaneamente em diferentes escalas e conexões. Angola não existe isoladamente: está integrada em redes regionais e continentais de mobilidade, comércio, cultura e construção que ultrapassam fronteiras administrativas e políticas. Um sistema nacional de conhecimento arquitectónico deverá permitir que a especificidade angolana seja conhecida precisamente para poder ser comparada. Comparar permite identificar padrões; identificar padrões permite produzir investigação; e o conhecimento pode, finalmente, informar decisões.
É nesta direcção que o projecto 50 anos de arquitectura angolana está a assumir uma função pioneira. O seu propósito, como tem sido abordado ao longo destes seis artigos, é construir a necessária retrospectiva como base de conhecimento capaz de estabelecer relações entre informação dispersa e conhecimento publicamente acessível. Não queremos apenas encaixotar cinquenta anos de arquitectura angolana, mas sim criar as condições para que o nosso processo de transformação crie conhecimento. Não devemos, portanto, esperar deste projecto um "dizer tudo aquilo que aconteceu" - sobre as nossas próprias falhas ou acertos, tarefa que está longe de estar concluída -, mas sermos capazes de criar as condições para que, na nossa Angola de amanhã, possamos registar, investigar e transmitir aquilo que estamos a produzir.
* Arquitecto e Investigador Phd em arquitectura