O acordo, assinado durante a deslocação da presidente da Comissão Europeia, Ursula von Leyen, à Índia, para as comemorações do Dia da República, estima retirar mais de 4 mil milhões USD em direitos aduaneiros das transacções comerciais bilaterais.

Isto, num bolo comercial que ascende actualmente aos 180 mil milhões USD por ano e que, agora, com os benefícios fiscais inerentes a este acordo, deverá rapidamente subir e ultrapassar os 200 mil milhões USD.

A Índia é actualmente a 4º maior economia do mundo, com um PIB acima de 4 biliões USD e com uma taxa de crescimento prevista para 2026 de 6,5%, sendo já um gigante asiático apenas comparável à China, depois de ultrapassar o Japão.

Mas a União Europeia, com um terço da população indiana, apresenta um PIB largamente superior, próximo dos 22,5 biliões USD, embora com uma taxa de crescimento anual bastante inferior à indiana, com previsões a estimarem que será de até 1,5% do PIB.

Isto, apesar de esta potência económica global com sede em Bruxelas esteja agora ameaçada devido a contingências internas que resultam do corte previsto para 2027 do acesso ao gás natural russo, um factor substantivo para a competitividade europeia, devido às sanções no âmbito da guerra na Ucrânia.

Este acordo comercial está a ser acompanhado por outro, na área da Defesa, que permite à Índia participar nos programas dos Estados-membros europeus nesta área.

Este pacto euro-indiano, denominado Parceria para Segurança e Defesa (SDP, na sighla inglesa), permite às empresas indianas participarem, como já sucede com as japonesas e sul-coreanas, acederem ao programa europeu de Acção e Segurança para a Europa (SAFE, na sigla em inglês) no valor de quase 180 mil milhões de euros.

Além disso, é um acordo que não pode ser visto fora do contexto internacional em que a Índia é uma das "vítimas" das sanções dos EUA por manter a importação de energia russa, sem esquecer que a Índia vai poder agora exportar mais facilmente a sua vasta produção industrial para a União Europeia, para a qual usa grandes quantidades de crude russo, que está fortemente sancionado por Bruxelas, igualmente no contexto da guerra da Ucrânia.

A UE e a Índia, como recorda a Lusa, já comercializam mais de 180 mil milhões de euros em bens e serviços por ano, gerando cerca de 800.000 postos de trabalho na União, pelo que se espera que este acordo duplique as exportações de bens da UE para a Índia até 2032 ao eliminar ou reduzir as tarifas aduaneiras em 96,6% do valor das exportações de bens europeus para a Índia.

"A Europa e a Índia estão a fazer história hoje: concluímos o maior de todos os acordos comerciais e criámos uma zona de comércio livre com dois mil milhões de pessoas, da qual ambas as partes irão beneficiar", anunciou a líder do executivo comunitário, Von der Leyen, numa publicação no X, que está em Nova Deli para a cimeira UE-Índia, que esta terça-feira termina.

"Isto é apenas o começo", adiantou a responsável, dando então conta do fim das negociações comerciais entre os dois blocos iniciadas em 2007, que estiveram bloqueadas por receios ambientais e agrícolas e foram retomadas em 2022.

Em comunicado entretanto divulgado em Bruxelas, a Comissão Europeia assinalou que este é "o maior acordo alguma vez celebrado por qualquer uma das partes", que vai criar um mercado comercial sem barreiras para dois mil milhões de pessoas e eliminar até quatro mil milhões de euros em direitos aduaneiros por ano para os exportadores europeus.

De acordo com a instituição, o acordo vai também "reforçar os laços económicos e políticos entre a segunda e a quarta maiores economias mundiais, num momento de crescentes tensões geopolíticas e desafios económicos globais", nomeadamente após as ameaças tarifárias dos Estados Unidos à União Europeia, entretanto atenuadas.

"Trata-se da abertura comercial mais ambiciosa que a Índia alguma vez concedeu a um parceiro comercial", referiu ainda a Comissão Europeia, falando numa "vantagem competitiva significativa aos principais setores industriais e agroalimentares da UE" dado o acesso ao país mais populoso do mundo, com 1,45 mil milhões de habitantes, e à grande economia com o crescimento mais rápido, com um PIB anual de 3,4 biliões de euros.

Durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre de 2021, a Índia e a UE concordaram em negociar um acordo comercial, outro de proteção de investimentos e um de indicações geográficas.

A UE é o maior parceiro comercial da Índia e o segundo maior destino das exportações indianas, pelo que pretende reforçar tal posição devido à concorrência da China e dos Estados Unidos.