De acordo com o despacho presidencial, a despesa é aprovada tendo em conta que, "no âmbito do Plano de Acção 2018 - 2022 respeitante às infra-estruturas para o Governo Provincial de Luanda, foram apresentados um conjunto de projectos para a materialização das principais carências da população luandense".

Estas obras estrão inscritas no memorando sobre os Projectos Prioritários da Província previstas no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e no Programa de Investimento Público (PIP), com acordo proveniente da assinatura do bónus do petróleo, segundo o mesmo despacho.

O Chefe de Estado autorizou ainda a abertura de um procedimento de contratação simplificado no valor de 254 milhöes de Kwanzas para serviços de fiscalização das respectivas empreitadas.

A escola do ensino secundário "Angola e Cuba", no município do Cazenga, em Luanda, paralisada desde 2009 por alegados riscos de desabamento, e depois de muitas polémicas e dúvidas sobre se deveria ser demolida ou reabilitada, e suspeitas de desvio de verbas, vai, definitivamente ser recuperada para poder ser, de novo, escola.

Chegou a ser contratada uma empresa de construção para a reabilitação da escola, tendo a administração do Cazenga disponibilizado ao então empreiteiro cerca de 44 milhões de kwanzas para um trabalho que nunca foi feito.

Esta situação chegou a irritar o governador de Luanda, Sérgio Luther Rescova, que efectuou, em Março do ano passado, uma visita de campo ao local e pediu que fosse apuradas responsabilidades, conforme noticiou o NJOnline.

O governador de Luanda orientou o administrador municipal do Cazenga, Albino da Conceição, para que fornecesse ao seu gabinete todos os documentos necessários para se apurarem as responsabilidades em função do que presenciou na ocasião.

Segundo o Mapa de Distribuição Orçamental de Intervenção nos Municípios, o Executivo angolano, através do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), um programa que visa reduzir os níveis de pobreza nos 164 municípios do País, vai investir mais de 315 milhões de kwanzas na reabilitação da escola "Angola e Cuba".

Durante estes anos de encerramento, a escola foi transformada em depósito de lixo, e cada dia que passava a sua estrutura degradava-se mais e mais.

[email protected]