O habitual nestas ocasiões é a União Europeia (UE) anunciar quer a recepção dos convites quer o envio dos observadores para os países onde vão acompanhar o processo eleitoral. Tal não aconteceu desta vez, em que apenas dois observadores vão estar no terreno a acompanhar as eleições angolanas, que terão lugar dentro de 14 dias.
O Novo Jornal contactou o porta-voz da União Europeia em Angola que não quis comentar, dizendo apenas que os peritos acompanharão o processo, respeitando a Lei eleitoral, deixando para o final um relatório que será apresentado ao Governo angolano e à UE.
Os dois peritos, chefiados pela pela embaixadora da União Europeia em Angola, Jeannette Seppen, que foram recebidos pela presidente do Tribunal Constitucional na segunda-feira, deverão ficar por Luanda, visto que será complicado, se não impossível, desdobrarem-se pelas 18 províncias angolanas e pelas milhares de assembleias de voto distribuídas pelo território nacional.
O número de peritos enviados pela União Europeia tem vindo a diminuir. Se em 2008, houve mesmo uma missão de observação eleitoral, constituída por 100 observadores, nas últimas eleições realizadas no País, depois de muito pingue-pongue entre o Governo angolano e a UE, entraram no País apenas quatro. Este ano o número é ainda mais reduzido, apesar de em Junho, a directora da UE para África, Rita Laranjinha, ter dito, em conferência de imprensa, que "sentiu vontade em Angola para convidar observadores da UE".
"Durante o encontro que tivemos com os responsáveis do MPLA, UNITA e Bloco Democrático, estes partidos também expressaram a vontade da missão da UE para observar as eleições em Angola", afirmou.
Nas eleições de 2017 a União Europeia não enviou missão de observadores. Na altura o Governo argumentou que não aceitaria acordos específicos com organizações convidadas a observar as eleições gerais, isto porque a União Europeia havia pedido a assinatura de um memorando de entendimento prévio para observar o pleito eleitoral, mas viu o pedido negado pelo Governo de Angola.
A observação eleitoral pela União europeia tem sido exigida pelos partidos da oposição, e, na semana passada, essa exigência chegou também dos... Estados Unidos da América, onde três senadores do Congresso deram entrada de uma resolução, para votação no Senado, onde expõem, entre outras exigências, que as eleições de 24 de Agosto, em Angola, sejam "livres, pacíficas e justas" e que os concorrentes não enfrentem quaisquer restrições no acesso aos meios do Estado, como os media, para promoverem as suas candidaturas.
E para que isso aconteça, entre outros requisitos, querem que as eleições gerais de Angola tenham a presença de "monitorização independente", apontando que devem ser feitos, para isso, convites à União Europeia para enviar observadores, "tal como o bloco europeu está pronto a fazer".
O editorial do Jornal de Angola tem hoje o título "Eleições são assunto interno", e afirma que o processo eleitoral "diz respeito somente aos angolanos e apenas as instituições e o povo angolanos têm papel determinante, decisivo e inalienável na sua condução".
"Às entidades estrangeiras, que se arrogam ao direito de dizer como Angola deve conduzir o seu processo eleitoral, dizemos apenas que desistam de ditar regras, abstenham-se de violar a Carta Constitutiva da ONU, que condena a interferência nos assuntos internos dos Estados", termina o editorial do jornal público angolano.
Estão autorizados a concorrer às eleições gerais de 24 de Agosto os partidos MPLA, UNITA, PRS, FNLA, APN, PHA e P-NJANGO e a coligação CASA-CE.
Do total de 14,399 milhões de eleitores esperados nas urnas, 22.560 são da diáspora, distribuídos por 25 cidades de 12 países de África, Europa e América. A votação no exterior terá lugar em países como a África do Sul (Pretória, Cidade do Cabo e Joanesburgo), a Namíbia (Windhoek, Oshakati e Rundu) e a República Democrática do Congo (Kinshasa, Lubumbashi e Matadi). Ainda no continente africano, poderão votar os angolanos residentes no Congo (Brazzaville, Dolisie e Ponta Negra) e na Zâmbia (Lusaka, Mongu, Solwezi).