O processo de cadastramento dos funcionários públicos ainda não terminou, porém, os professores do ensino público, cadastrados com dupla efectividade, em várias escolas do país, estão ver os seus nomes apagados das folhas de salários.
A medida sancionatória, de acordo com as fontes, é do Ministério das Finanças, que fala em reposição da legalidade.
Em Luanda, o director provincial da Educação, André Soma, apela aos professores desactivados "compulsivamente" a reclamar por escrito para verem reposta a sua situação laboral.
Vários docentes que leccionavam em diversas escolas do ensino público, na condição "ilegal" de "duplos efectivos do Estado", dizem estar a viver momentos de angústia pelo facto de, alegadamente, verem retirados os seus nomes das folhas de salário das instituições de ensino em que leccionavam.
Segundo as nossas fontes, o mês de Agosto foi o período em que mais desactivações ocorreram no sector da educação, deixando muitos professores privados de ordenados, o que os remete para a condição de desempregados "temporários".
"Muitos professores que trabalham em duas ou mais escolas do Estado estão ser castigados. Não estão a receber salários, têm que reclamar e depois escolher um único sítio para trabalhar", contaram fontes do Novo Jornal, acrescentando que se assiste a esta situação um pouco por todo país.
"Há escolas que estão a ficar sem professores, porque muitos davam aulas em Luanda e noutras províncias, como Bengo e Kwanza-Norte. Outros ainda lecionavam em diferentes municípios das mesmas províncias, foram descobertos e viram os seus nomes riscados das folhas de salários das escolas onde trabalham. Isto está mal, tínhamos que ser chamados para escolher um local e não sermos apagados de todos os sítios. Agora, há escolas que não estão a ter aulas porque muitos professores tinham dupla ou mais efectividade e deixaram de receber salário. Enquanto isso, não trabalham até verem a situação resolvida, o que prejudica os alunos", reclamaram.
Em Luanda, o Novo Jornal contactou o responsável da Educação na província, André Soma, que confirma a descoberta de professores com várias efectividades nas escolas do Estado, fruto do processo de cadastramento que decorre em todo o país.
André Soma descartou, porém, ser responsabilidade da instituição que dirige a desactivação dos docentes nas folhas de salários. "Como sabem, o Governo iniciou, há um ano, o processo de cadastramento para depurar do funcionalismo público os trabalhadores fantasmas e apurar aqueles que estão em situação de dupla efectividade, que não é permitida por lei. É isto que está acontecer", explicou.
Respondendo às reclamações dos funcionários, que alegam estar privados de salários pelo facto de verem os nomes riscados das folhas de pagamento, o director do ensino em Luanda disse não confirmar que tal esteja a acontecer. Contudo, apelou a todos professores da capital que se sintam injustiçados a reclamar por escrito para que, em conjunto com o Ministério das Finanças, seja reposta a legalidade.
"Não posso confirmar que os professores estão a ser desactivados das folhas de salários. De qualquer modo, quem estiver nestas condições deve reclamar e definir um único lugar para trabalhar porque o Estado não pode pagar a um mesmo cidadão duas vezes", elucidou André Soma, que viu a sua resposta ser apoiada por um responsável do Ministério das Finanças.
Pente fino noutros sectores
Funcionários de outros sectores, em situações similares e que ainda não foram abrangidos por tal medida, receiam ser igualmente "caçados" sem possibilidades de escolha. Segundo revelaram as fontes, encontram-se nesta condição muitos professores, polícias, médicos, juristas, juízes, advogados, jornalistas, exercendo dupla e tripla efectividade no aparelho do Estado.
"Ainda só mexeram nos professores que trabalham em várias escolas do Estado. É bem provável que todos virão a ser abrangidos por estas medidas. Todas as instituições do país estão a ser cadastradas, agora resta esperar", cogitaram as fontes.
Refira-se que o cadastramento realizado pelo Ministério das Finanças tem como objectivo depurar do sistema um conjunto de situações irregulares para permitir a abertura de novas vagas. No sector da Educação, em particular, o MINFIN começou já a desactivar do sistema professores em situação de dupla efectividade, os falecidos e os aposentados.