Por se encontrar actualmente a residir em Portugal, o arguido participa no julgamento através de vídeo-conferência, estando a sessão a decorrer em formato híbrido.

O julgamento tinha início marcado para o passado dia 14 de Setembro, mas o tribunal foi forçado a adiar o seu arranque devido à ausência do arguido, depois de fracassadas as diligências para a sua localização.

Na altura, o Ministério Público sustentou que não era possível avançar com o julgamento devido à ausência do arguido, em respeito pelo princípio da ampla defesa.

Agora presente nos autos por vídeo-conferência, o brigadeiro na reforma responde pelo crime de que é acusado.

O brigadeiro é acusado de ter desviado, para fins pessoais, meios colocados à disposição do extinto Instituto Nacional de Desminagem (INAD), actual Centro Nacional de Desminagem (CND).

José Domingos Roque de Oliveira dirigiu o Instituto Nacional de Desminagem entre 2018 e 2022.

Neste período, a acusação diz que o arguido se foi apropriando das viaturas da frota da instituição, usando para tal oficinas de particulares para a sua reparação, a pretexto de que as oficinas do INAD não tinham condições para atender a demanda, quando na verdade a instituição possuiam todas as condições, diz o MP.

A acusação diz que o arguido subtraiu da oficina do INAD dez viaturas modelo Land Cruiser e três camiões de marca Volvo.

Segundo a acusação, algumas viaturas faziam serviço de táxi em diversos bairros de Luanda.

Após ser exonerado em 2022, foi solicitado ao arguido a devolução das viaturas, que ele não entregou.

Em 2022, no âmbito de uma reforma do sector, o Executivo extinguiu o INAD e criou o Centro Nacional de Desminagem (CND).