O julgamento fica agora adiado sem data prevista, até à localização do arguido, para que possa responder em juízo pelos crimes de que está a ser acusado.

Segundo o tribunal, das diligências realizadas no mês de Julho último, junto das autoridades portuguesas, para identificação e localização do arguido, não foi possível obter resultados.

Nestes termos, o tribunal procedeu ao envio de uma nova carta rogatória para Portugal, no dia 4 de Agosto, mas não obteve resposta das instâncias judiciárias portuguesas.

O tribunal não sabe dizer se o arguido foi ou não localizado ou se existem dificuldades na sua localização através dos dados fornecidos.

Entretanto, o Ministério Público (MP) sustenta que não é possível avançar com o julgamento devido à ausência do arguido, em respeito pelo princípio da ampla defesa.

Segundo o MP, é obrigatória, nas audiências de julgamento, a presença do arguido, tal como o seu interrogatório.

O MP reforçou o pedido ao tribunal para que continue a fazer diligências junto das autoridades portuguesas para a identificação e localização do arguido.

Já o advogado do acusado, Nelson de Andrade, disse que a defesa está disponível para colaborar com o tribunal, a fim de contactar o seu constituinte.

Desta forma, o tribunal decidiu suspender o julgamento até à localização do arguido, para que este possa responder à Justiça angolana por videoconferência.

O arguido é acusado pelo Ministério Público (MP), no processo 41/22, da prática dos crimes de peculato e dano.

O brigadeiro é acusado de ter desviado meios colocados à disposição do instituto para fins pessoais.

José Domingos Roque de Oliveira dirigiu o extinto Instituto Nacional de Desminagem (INAD), actual Centro Nacional de Desminagem (CND), entre 2018 e 2022.

Em 2022, no âmbito de uma reforma do sector, o Executivo extinguiu o INAD e a Comissão Executiva de Desminagem e criou o Centro Nacional de Desminagem (CND).