Gerido em Angola pela Alliance Française de Luanda, em parceria com a rede de Institutos Culturais Europeus (EUNIC), o Diversidade é financiado pela União Europeia e pelo Camões, Instituto Português e almeja que os projectos e as acções subvencionados compreendam, pelo menos, 400 beneficiários finais, dos quais preferencialmente 50% mulheres, repartidos de forma equilibrada entre Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor Leste.

As candidaturas, que abriram a 1 de Fevereiro, podem ser feitas até 30 de Setembro de 2022. Ou seja, o projecto tem a duração de pouco mais de dois anos, mas a avaliação das candidaturas é efectuada trimestralmente. Por exemplo, as candidaturas recebidas entre Janeiro e Março serão avaliadas em Abril, enquanto as recebidas entre Abril e Junho serão avaliadas em Julho e as referentes a Junho e Setembro recebem o eventual «Ok» em Outubro. Entretanto, independentemente da data de início, os projectos deverão estar concluídos até 30 de Maio de 2023.

Como se candidatar

Em Angola, a candidatura ao programa Diversidade pode ser efectuada por e-mail (diversidade@afluanda.com) ou em papel, junto da Alliance Française de Luanda. Para ambas as vias, os interessados devem preencher um formulário, bem como consultar os anexos sobre as informações complementares, como o regulamento do «concurso» ou os modelos de orçamento e para pedido de desembolso, os quais estão disponíveis em www.afluanda.com.

Segundo o regulamento, os projectos serão avaliados pelo mérito e de acordo com quatro critérios, designadamente capacidade operacional e financeira dos requerentes (15%), relevância da proposta para os objectivos do programa Diversidade (35%), coerência dos documentos da proposta e da metodologia de implementação (25%) e estratégias de abordagem a questões transversais, incluindo género (25%).

Com o regulamento a avisar que os resultados serão comunicados durante o trimestre seguinte ao de candidatura, é à Alliance Française de Luanda, observando as recomendações da equipa técnica de avaliação EUNIC, a quem caberá notificar os candidatos por e-mail, bem como publicitar os resultados, designadamente o montante global atribuído em cada trimestre e o nome e/ou designação das propostas seleccionadas e o seu sector de intervenção. Valor do financiamento

A dotação financeira atribuída a cada um dos seis países abrangidos pelo projecto é de 100.000 euros, pelo que, assim que se encontre esgotada, serão encerradas as candidaturas ao Diversidade no respectivo país.

De acordo com o ponto quatro do regulamento, cada requerente pode apresentar mais do que uma candidatura, mas não poderá receber mais do que duas subvenções e a soma das duas subvenções não pode exceder os 20.000 euros. São ainda admitidas candidaturas que apresentem um orçamento de projecto ou acção superior ao que é requerido ao Diversidade. No entanto, nestes casos, segundo o regulamento, os candidatos deverão "identificar claramente as fontes de financiamento adicionais"

Projectos e acções elegíveis

Adiantando que serão valorizadas as candidaturas que favoreçam especialmente mulheres, jovens e outros grupos em situação de desvantagem social, o regulamento define que são elegíveis os seguintes projectos (conjunto de actividades) ou acções (actividades isoladas):

a) Constituição legal de associações, organizações ou empresas com objecto social que possa favorecer o desenvolvimento da economia criativa e cultural;

b) Reforço de capacidades criativas, técnicas e/ou de gestão em instituições públicas ou da sociedade civil ligadas à economia criativa e cultural;

c) Programação ou gestão cultural geradoras de rendimento sustentável;

d) Promoção e valorização dos sectores culturais em associação com outros sectores económicos e sociais, como turismo, comércio, ambiente, educação, acção social;

e) Tecnologia para os sectores criativos e culturais, incluído o desenvolvimento de plataformas digitais de difusão e comercialização de produtos;

f) Participação em feiras profissionais internacionais;

g) Promoção do acesso de produtos culturais a novos mercados, internos e externos, incluindo campanhas de comunicação, publicidade e marketing;

h) Organização de seminários e conferências no âmbito da economia criativa e cultural;

i) Criação de prémios para distinguir acções de excelência no empreendedorismo, inovação e gestão nos sectores culturais ou no jornalismo cultural;

j) Acções de intercâmbio e de geminação de instituições e/ou associações profissionais com actividade relevante nos sectores da cultura, sediadas nos PALOP e Timor-Leste e/ou países da União Europeia, ACP, Brasil, África do Sul e Austrália;

k) Investigação e desenvolvimento aplicados à economia criativa e cultural, incluindo exercícios de mapeamento e recolha de património imaterial;

l) Educação, ensino e realização de acções de formação profissional em áreas disciplinares da cultura.