O anúncio foi feito esta segunda-feira, 14 de Julho, pelo porta-voz da comissão política nacional do PHA, Nsimba Luwawa, durante uma conferência de imprensa.

Segundo Luwawa, a suspensão decorre de "graves violações estatutárias e usurpação de funções", conforme reconhecido no acórdão 1001/2025 do Tribunal Constitucional, que anulou actos unilaterais da presidente considerados contrários aos estatutos do partido.

Após as eleições gerais de 2022, Florbela Malaquias promoveu uma reestruturação interna, nomeando membros da direção à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), sem passar pela deliberação da Comissão Política Nacional, órgão máximo entre congressos.

Em reacção, o Partido Humanista de Angola (PHA) denunciou, em comunicado, uma tentativa "ilegal e sem qualquer valor jurídico ou político" de destituição da presidente Bela Malaquias.

O documento, assinado pela líder do partido, acusa, sem especificar nomes, um grupo de indivíduos sem legitimidade nem autoridade estatutária de orquestrar tal acto.

Através da sua direcção nacional, o PHA esclarece que não houve qualquer convenção do partido, e que a destituição da presidente só pode ocorrer por deliberação expressa da Convenção Nacional, devidamente convocada com agenda pública, quórum qualificado e transparência processual, nos termos do artigo 34 dos estatutos do partido e da Lei dos Partidos Políticos.

O PHA faz saber que já desencadeou os mecanismos legais e institucionais para a anulação deste acto, incluindo a competente acção judicial junto do Tribunal Constitucional, com pedido de tutela antecipada.

Na sequência, o PHA refere que não houve convocatória formal, nem reunião válida, e que a alegada acta de destituição resulta de uma reunião clandestina, sem aviso aos órgãos do partido, sem publicação de agenda e sem qualquer acto preparatório reconhecido por instância competente, o que juridicamente é nula e politicamente irrelevante.