No dia 08 de Maio de 2015, em Lisboa, o Grupo Bartolomeu Dias-Sucursal em Portugal, representado por Henrique Paulo Dias, e a República de Angola, representada por José Marcos Barrica, então embaixador de Angola em Portugal, celebraram um contrato-promessa de compra e venda de um edifício de cinco andares com quatro caves para estacionamento, rés-do-chão e galeria, na avenida João Crisóstomo, em Lisboa no valor de 15.970.000, 00 Euros (Quinze milhões e novecentos e setenta mil euros ) para um edifício com o valor patrimonial de cinco milhões de euros. Cecília Baptista, actual embaixadora de Angola no Reino da Suécia, era na altura, a cônsul-geral de Angola em Lisboa, tendo sido ela a começar o processo em Lisboa, a fazer os contactos com Luanda e com o empresário Bartolomeu Dias. O contrato estabelece que a escritura pública deveria ser celebrada no prazo de 15 dias úteis, a contar da comunicação escrita pelo comprador ao vendedor uma vez pagos os impostos devidos e é aqui que a porca torce o rabo : o comprador, neste caso, a República de Angola, nunca fez a tal escritura pública. De acordo com documento que o NJ teve acesso, os custos da escritura pública eram de 1.038.050, 00 euros (Um milhão, trinta e oito mil e cinquenta euros) de IMT ( Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) que são 6,5 % do valor da aquisição do imóvel, os tais 15.970.000, 00 + Imposto de Selo que eram 127.760, 00 (cento e vinte e sete mil e setecentos e sessenta euros), que são 0,8% do valor da aquisição do imóvel, um valor total de 1.165.810,00 euros.
O grande problema é que o negócio começou mal por parte do Estado angolano, é que inicialmente o embaixador, que é a figura que tem poderes para alienar património em nome do Estado angolano, não foi tido nem achado; assinou um contrato de um dinheiro que terá visto no papel . Mesmo Narciso do Espírito Santo que sucedeu Cecília Baptista fez saber várias vezes em documentos a que tivemos acesso que "o Consulado-geral de Angola em Lisboa não é parte integrante do referido contrato-promessa, nem do corpo do referido contrato se retira que este venha a beneficiar do uso e fruição do espaço adquirido" considerando-se "alheio" ao contrato, uma vez que quando ele chegou ao cargo em 2016, já o negócio havia sido consumado. O certo é que este negócio não podia dar certo porque começou mal. Há muitos indícios de sobrefacturação da parte do Estado angolano, houve quem terá ficado com uma boa parte e houve quem ficou a ver navios.
A PGR já abriu um processo-crime e o empresário Bartolomeu Dias foi constituído arguido sob Termo de Identidade e Residência. Também os embaixadores George Chikoty, Marcos Barrica, Cecília Baptista e Narciso Espírito Santo terão também já sido ouvidos pela no DNIAP, num processo em que a nossa PGR já solicitou uma Carta Rogatória à sua congénere portuguesa . O Estado angolano quer a devolução do valor pago, uma vez que o imóvel em causa já não se encontra disponível para entrega ao Estado angolano. Já foi contratado um escritório de advogado em que se desembolsou quase 37 mil euros por causa deste imbróglio com o imóvel em Lisboa... mas certo é que saíram dos cofres do Estado angolano 15 milhões de Euros para um imóvel que nunca entrou para a esfera do Estado! Uma verdadeira trafulhice diplomática, na qual certamente a culpa vai morrer solteira! E, ainda sobre trafulhices, deixo aqui um discurso do saudoso amigo e diplomata, o embaixador Manuel Augusto:
MEMÓRIAS DE MANUEL AUGUSTO.
"Para ter uma ideia, nós, no Quénia... primeiro é uma embaixada nova, acabada de abrir... o embaixador alugou, literalmente, estou a dizer literalmente, a casa mais cara do Quénia, dito pela ministra e pelas autoridades do Quénia, é uma casa de um senador, é um palacete, a alguns quilómetros da cidade... mas mais grave do que ser a casa mais cara do Quénia, o embaixador nunca viveu lá um dia, o embaixador foi viver, também, no hotel mais caro do Quénia... a embaixada do Quénia foi o primeiro sitio onde os trabalhadores chegaram a 8 meses sem salários, enquanto o embaixador vivia no hotel mais caro do Quénia os funcionários não tinham salário.
"[no Congo Brazaville] ... o financeiro levantou o dinheiro, 300 ou 400 mil dólares, desapareceu, o cônsul, comunica-nos ao fim do dia de um determinado dia que o financeiro desapareceu... entramos em pânico, todos a procura da família, para sabermos dois dias depois, que ele tinha sido visto no banco... ele está desaparecido até agora, há quem diga que foi para a França.
"[na Etiópia] ... o Estado deu dinheiro para se fazer a embaixada... a Etiópia é a capital d'África, é onde está a União Africana, tínhamos que estar bem representados... o Estado disponibilizou o dinheiro, vinte e tal milhões... quando o prédio já está com nove andares o embaixador decide comunicar aqui o país que ia mudar de empreiteiro... era uma coisa estranha, mas o prédio quase acabado, isso desencadeou um processo, e o empreiteiro local acabou por fazer chegar a Angola outro tipo de informações... essas informações, chegaram ao Presidente da República e, por via disso, foram accionados os mecanismos que levaram já a exoneração e detenção do embaixador, e agora há um processo no tribunal."
Manuel Augusto / Ministro Relações Exteriores, em 28 de Novembro de 2019.