O plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, em sessão extraordinária, realizada na semana passada, apreciou a proposta da composição dos membros da comissão eleitoral e do respectivo grupo técnico, nos termos do regulamento do processo eleitoral, e designou os membros da comissão.

Três juízes fazem parte da comissão eleitoral, que passa a ser liderada pelo venerando juiz conselho Tribunal Constitucional, João Carlos António Paulino, na qualidade de presidente.

José Sequeira Lopes, juiz desembargador e vogal do CSMJ, é o vice-presidente, enquanto Tânia Mariza Araújo Pereira Brás, também juíza desembargadora e vogal do CSMJ, é a secretária desta comissão.

Os documentos e regulamentos para os candidatos estão disponíveis no site oficial do Conselho Superior da Magistratura Judicial, através do endereço www.csmj.

Concorrem a presidente do Tribunal Supremo todos os juízes conselheiros em efectividade de funções.

As candidaturas são apresentadas mediante requerimento dirigido à comissão eleitoral.