Segundo o Serviço Nacional de Identificação, Registos e Notariado, estas práticas têm sido combatidas com abertura de processos disciplinares e que alguns chegam a culminar na demissão do infractor e na anulação de documentos atribuídos de forma irregular.

Aristides Marques, director nacional de identificação, registos e do notariado, em declarações à Rádio Nacional de Angola, disse que a conduta destes funcionários desafia a compreensão das autoridades.

"Há um número elevado de colegas que sofreram processos disciplinares, alguns com a medida mais gravosa, devido à emissão leviana de BI para cidadãos estrangeiros", afirmou.

Segundo este responsável, para além da atribuição de BI a estrangeiros, há também atribuição irregular de certidões de nascimento.

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH) reconhece que apenas metade da população angolana dispõe do BI, pois num universo superior a 36 milhões de angolanos, apenas 17 milhões possuem este documento de identificação.

Entretanto, o Ministério da Justiça assegura que há mais de 150 mil Bilhetes de Identidade por levantar nos postos de emissão em todo o País.

Na semana passada, o Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve 51 cidadãos estrangeiros em Luanda, por envolvimento em crimes de falsificação de documentos e uso de documentos falsos, durante operações realizadas no centro de apoio ao utente, do Ministério do interior, em curso na Baía de Luanda,

Na sua maioria são cidadãos da República Democrática do Congo e da Guiné-Conacri, que conseguiram de forma fraudulenta os BI.

Manuel Halaiwa, porta-voz do SIC-geral, que apresentou o segundo grupo de detidos à imprensa, disse que as detenções resultaram de um trabalho de inteligência criminal e verificação documental realizado.

Importa recordar que no ano passado, como noticiou o Novo Jornal, o MINJUSDH voltou a expulsar dos seus quadros mais de duas dezenas de funcionários por má conduta e corrupção, depois de em 2024, ter expulsado cerca de 80.