No orçamento da Presidência destacam-se a construção de novas infra-estruturas na envolvente do Memorial Dr. António Agostinho Neto, a edificação do centro de eventos e infraestruturas complementares e do edifício administrativo e de serviços. Estes três programas vão custar aos cofres do Estado cerca de 10 mil milhões de kwanzas.

Estão igualmente em destaque a construção do Panteão Nacional de Angola, que vai absorver 4,2 mil milhões de kwanzas (4,6 milhões USD), assim como a construção do edifício de apoio protocolar e de serviços do Palácio Presidencial (pouco mais de 349 milhões kz).

A proposta de OGE para o exercício económico de 2026 foi aprovada na generalidade a 18 deste mês, na Assembleia Nacional, com 118 votos a favor, 66 contra da UNITA e duas abstenções do PRS e da FNLA.

O documento, que estima receitas e fixa despesas de 33 biliões de kwanzas, (cerca de 36 mil milhões de dólares norte-americanos) encolheu 4,7% face ao anterior.

O Governo prevê, pela primeira vez, que as receitas não petrolíferas, na ordem dos 11,4 mil milhões de dólares, ultrapassem as receitas provenientes do petróleo.

As receitas petrolíferas, estimadas em 7,50 biliões de kwanzas, deverão representar 5,49% do PIB, enquanto as receitas não petrolíferas estão delineadas em 10,70 biliões de kwanzas, equivalentes a 7,84% do PIB, dos quais 7,43 biliões correspondem a impostos não petrolíferos.

O serviço da dívida em 2026 será 10% menor do que em 2025, mas representa 46% do OGE.

As despesas com bens e serviços estão fixadas em 4,01 biliões de kwanzas, enquanto a despesa com pessoal aumenta 18%, reflectindo o reajuste de 10% dos salários da função pública e as progressões e promoções nas carreiras.